quinta-feira, 19 de março de 2015

Em delação, Youssef afirma pagamento de propina a Aécio

Depoimento integra delação premiada do doleiro divulgada nesta manhã pelo STF
Youssef - Aécio
Doleiro Alberto Youssef durante depoimento de delação premiada em Curitiba (PR)
O Doleiro Alberto Youssef revelou detalhes sobre suposto recebimento de propina pelo senador Aécio Neves (PSDB), em depoimento de delação premiada.
Em vídeo divulgado na terça-feira (17) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), publicado no site de “O Globo“, o doleiro afirma ter ouvido do ex-deputado federal José Janene e do presidente da empresa Bauruense, Airton Daré, que o tucano dividiria uma diretoria de Furnas com o PP e que uma irmã dele faria uma suposta arrecadação de recursos junto à empresa citada.
A parte do depoimento divulgada contém declarações prestadas no dia 12 de fevereiro deste ano para um grupo de trabalho da Procuradoria-Geral da República, em Curitiba (PR).
As citações sobre o envolvimento de Aécio no caso de Furnas foi arquivada pelo STF à pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Em depoimento, Youssef afirmou ter auxiliado Janene e transportado para ele, algumas vezes, propinas pagas pela empresa Bauruense por contratos em Furnas. Isso teria ocorrido entre 1996 e 2000, no governo Fernando Henrique Cardoso.
Janene arrecadava entre US$ 100 mil e US$ 120 mil mensais, com pagamentos em espécie, em dólares ou reais.
O doleiro disse então ter ouvido o ex-deputado afirmar a correligionários do PP que a diretoria de Furnas seria dividida com o PSDB, mais especificamente com Aécio Neves.
“Ele conversando com outro colega de partido, então naturalmente saia essa questão que na verdade o PP não tinha a diretoria só, e sim dividia com o PSDB, no caso a cargo do então deputado Aécio Neves”, declarou Youssef.
O doleiro afirmou ter ouvido algumas vezes que caberia a uma irmã de Aécio fazer a arrecadação de recursos na Bauruense. Em relação ao empresário, o argumento era usado para justificar o motivo de não poder repassar mais recursos a Janene. “Ele (Daré) estava discutindo valores com o seu José (Janene) e dizia: não posso pagar mais porque tem a parte do PSDB. Aí você acaba escutando”, afirmou o doleiro.
Assista ao vídeo aqui.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do jornal “O Globo”

terça-feira, 17 de março de 2015

Aúdio da Reunião Ord. 16 março 15

Áudio das Sessões — Câmara Municipal de São Francisco de Assis 2015

Abaixo segue o áudio das Sessões Ordinárias do Legislativo Assisense dia 02,09 e 16 de março de 2015:

Juca Kfouri: O panelaço da barriga cheia e do ódio

As manifestações que aconteceram em algumas cidades brasileiras durante o pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff, no dia 8 de março, causou polêmica nas redes sociais. O jornalista Juca Kfouri tem uma explicação para o panelaço. Saiba mais no artigo abaixo.
 
 

Juca Kfouri: O panelaço da barriga cheia e do ódio

 
Nós, brasileiros, somos capazes de sonegar meio trilhão de reais de Imposto de Renda só no ano passado. Como somos capazes de vender e comprar DVDs piratas, cuspir no chão, desrespeitar o sinal vermelho, andar pelo acostamento e, ainda por cima, votar no Collor, no Maluf, no Newtão Cardoso, na Roseana, no Marconi Perillo ou no Palocci. 
 
O panelaço nas varandas gourmet de ontem não foi contra a corrupção. Foi contra o incômodo que a elite branca sente ao disputar espaço com esta gente diferenciada que anda frequentando aeroportos, congestionando o trânsito e disputando vaga na universidade. 
 
Elite branca que não se assume como tal, embora seja elite e branca. Como eu sou. Elite branca, termo criado pelo conservador Cláudio Lembo, que dela faz parte, não nega, mas enxerga. 
 
Como Luís Carlos Bresser Pereira, fundador do PSDB e ex-ministro de FHC, que disse:
 
“Um fenômeno novo na realidade brasileira é o ódio político, o espírito golpista dos ricos contra os pobres. O pacto nacional popular articulado pelo PT desmoronou no governo Dilma e a burguesia voltou a se unificar. Surgiu um fenômeno nunca visto antes no Brasil, um ódio coletivo da classe alta, dos ricos, a um partido e a um presidente. Não é preocupação ou medo. É ódio. Decorre do fato de se ter, pela primeira vez, um governo de centro-esquerda que se conservou de esquerda, que fez compromissos, mas não se entregou. Continuou defendendo os pobres contra os ricos. O governo revelou uma preferência forte e clara pelos trabalhadores e pelos pobres. Nos dois últimos anos da Dilma, a luta de classes voltou com força. Não por parte dos trabalhadores, mas por parte da burguesia insatisfeita. Quando os liberais e os ricos perderam a eleição não aceitaram isso e, antidemocraticamente, continuaram de armas em punho. E de repente, voltávamos ao udenismo e ao golpismo.”
 
Nada diferente do que pensa o empresário também tucano Ricardo Semler, que ri quando lhe dizem que os escândalos do mensalão e da Petrobras demonstram que jamais se roubou tanto no país. 
 
“Santa hipocrisia”, disse ele. “Já se roubou muito mais, apenas não era publicado, não ia parar nas redes sociais”.
 
Sejamos francos: tão legítimo como protestar contra o governo é a falta de senso do ridículo de quem bate panelas de barriga cheia, mesmo sob o risco de riscar as de teflon, como bem observou o jornalista Leonardo Sakamoto.
 
Ou a falta de educação, ao chamar uma mulher de “vaca” em quaisquer dias do ano ou no Dia Internacional da Mulher, repetindo a cafajestagem do jogo de abertura da Copa do Mundo.
 
Aliás, como bem lembrou o artista plástico Fábio Tremonte: “Nem todo mundo que mora em bairro rico participou do panelaço. Muitos não sabiam onde ficava a cozinha”.
 
Já na zona leste, em São Paulo, não houve panelaço, nem se ouviu o pronunciamento da presidenta, porque faltava luz na região, como tem faltado água, graças aos bom serviços da Eletropaulo e da Sabesp.
 
Dilma Rousseff, gostemos ou não, foi democraticamente eleita em outubro passado.
 
Que as vozes de Bresser Pereira e Semler prevaleçam sobre as dos Bolsonaros é o mínimo que se pode esperar de quem queira, verdadeiramente, um país mais justo e fraterno.
 
E sem corrupção, é claro!
 
(Artigo inicialmente publicado no Blog do Juca)

Paulo Pimenta é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos

Novo presidente diz que é preciso ampliar o espaço de participação das minorias 
e avisa que não terá medo de enfrentar manifestações de intolerância

Agência Câmara 12/03/2015 - Após uma semana de intensa negociação, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) assume a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM). Com a candidatura única, o congresdsita foi eleito nesta quinta-feira por 14 votos. Dos 17 integrantes da comissão, apenas três não votaram em Pimenta e preferiram deixar o voto em branco. 

Desde a semana passada, o colegiado tenta preencher a cadeira mais importante da comissão. Com o resultado, líderes conseguiram manter o acordo firmado no início desta Legislatura (2015-2019), com a formação do bloco partidário formado pelo PSD, PR, Pros, PCdoB, além do próprio PT.
O PT, portanto, ficou com duas comissões na Casa: esta e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com Vicente Candido (SP). A CDHM era a única das 23 permanentes da Casa que ainda não tinha definido seu presidente.
Compromissos
Pimenta, que comandará a comissão pelo período de um ano, disse que terá uma “árdua tarefa” à frente do colegiado, que completou 20 anos de funcionamento. “Significa resgatar o sentido da comissão em defender os direitos humanos”, disse Pimenta. “Assumirei as premissas fundamentais de reconhecer as igualdades e diferenças. Destaco o papel da mídia e diferentes instituições do País, que contribuem na construção da laicidade do Estado”, complementou o parlamentar.
Durante o discurso de posse, Pimenta citou as mulheres, as pessoas com deficiência, os povos indígenas, os quilombolas, os palestinos, os trabalhadores rurais, a população LGBT e aqueles que são discriminados por sua religião ou crença. Ao englobar essas minorias, Pimenta disse que é necessário “ampliar o espaço de participação desses grupos”.
O congressista falou também de pautas “intolerantes”. “Não podemos nos calar diante das manifestações de ódio. Não teremos medo de enfrentá-las. Compartilhamos uma visão moderna de direitos humanos”, concluiu Pimenta.



GABINETE DEPUTADO FEDERAL PAULO PIMENTA
Fabrício Carbonel - Mtb 14.264
Assessoria de Comunicação: 61.8168.1313














segunda-feira, 2 de março de 2015

CONCURSO PÚBLICO - Edital nº 007-2015

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua João Moreira, nº 1707, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Horácio Benjamim da Silva Brasil no uso de suas atribuições legais, firmado para os fins a seguir especificados, e, por contrato celebrado com a empresa P. MAIS RECURSOS HUMANOS LTDA., torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de CONCURSO PÚBLICO em conjunto, destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas nos cargos efetivos e cadastro reserva (CR) do quadro geral de servidores da Prefeitura Municipal.

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Deputado Paulo Pimenta apresenta ao Procurador-Geral da República pedido de investigação sobre escândalo do HSBC



Brasília 20/02/2015 - O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) apresentou junto à Procuradoria-Geral da República pedido de instauração de procedimento investigatório para apurar o envolvimento de clientes brasileiros e o banco HSBC, na Suíça, no episódio de sonegação fiscal, conhecido como SwissLeaks. Diante das buscas realizadas esta semana pelo Ministério Público de Genebra nos escritórios do HSBC, e da abertura de investigação por parte da Justiça suíça e de países como França, Bélgica, Estados Unidos e Argentina, o deputado Pimenta defende que o Brasil adote postura semelhante e conduza sua própria investigação, de modo a não depender, exclusivamente, das informações divulgadas pelas agências internacionais. 
Na representação protocolada, o parlamentar pede apuração sobre possíveis crimes contra a ordem tributária, contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro. “As informações publicadas indicam que o HSBC teria um papel ativo na facilitação de abertura de contas, sem questionar a origem do dinheiro, permitindo aos clientes a retirada de grandes quantias em moeda estrangeira, contribuindo, assim, para evasão fiscal e, também, para acobertar ações de criminosos internacionais, empresários e agentes públicos suspeitos de corrupção”, diz trecho da representação feita pelo deputado Pimenta ao Ministério Público Federal.
Na semana passada, o deputado Paulo Pimenta já havia formalizado pedido de providências e esclarecimentos ao Ministério da Justiça. Com essas medidas junto às autoridades do país, o parlamentar espera, em uma primeira etapa, a identificação dos brasileiros envolvidos, e que os documentos e elementos apurados sejam trazidos ao conhecimento da sociedade, uma vez que há, segundo Pimenta, uma blindagem da grande mídia nacional em relação ao, chamado, escândalo do HSBC. 
O SwissLeaks veio a público após a divulgação de documentos, pelo Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo (ICIJ), que aponta a existência de contas secretas  em um caso bilionário de evasão fiscal. Segundo a imprensa internacional, há o envolvimento de 106 mil clientes de 203 países. O Brasil ocupa a 4ª posição em número de clientes ligados a contas do HSBC na Suíça, com um total de 8.667. Em volume de dinheiro, o Brasil é o 9º lugar na lista, totalizando 7 bilhões de dólares

terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

Novas regras para o seguro-desemprego dificultam fraudes

O governo quer proteger a previdência social contra ações fraudulentas e evitar rombos como o R$ 35,2 bilhões ocorridos no último ano
As novas regras para o seguro desemprego sancionadas no final de 2014 pelo governo federal pretendem aprimorar o acesso aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador e dificultar fraudes no sistema, como as que foram denunciadas pelo programa Fantástico, da Rede Globo, em reportagem exibida no domingo (8).
A reportagem denunciou diversos esquemas de fraudes no seguro-desemprego, desde cometidas por acordos ilegais entre funcionário e patrões, com o uso de demissões “fantasmas”; irregularidades cometidas de forma individual, por pessoas que recebiam o benefício e despenhavam funções remuneradas, conhecidas como “bicos”, o que caracteriza recebimento indevido do seguro-desemprego; até golpes maiores, aplicados por quadrilhas especialidades, com uso de laranjas e funcionários públicos.
Para proteger a previdência social contra ações fraudulentas, o Ministério do Trabalho estuda mudanças a curto e médio prazo. Entre elas, está em estudo a obrigatoriedade da leitura biométrica para acessar ao benefício do seguro-desemprego.
“Nós temos uma soma de ações junto com a Inteligência do Ministério do Trabalho, preparando, qualificando e melhorando as tecnologias no sentido de combater essas fraudes,” anunciou o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, à reportagem.
As Medidas Provisórias (MP) 664 e 665 tornam mais rígido o acesso ao benefício do seguro-desemprego. Com o novo texto, para ter acesso ao seguro-desemprego pela primeira vez, a pessoa terá que comprovar ter trabalhado pelo menos um ano e meio com carteira assinada, ao contrário do prazo de apenas seis meses, como é exigido atualmente. Com isso, quem passou mais tempo no mesmo emprego será valorizado.
Segundo o ministro Manoel Dias, as mudanças visam coibir abusos e reduzir distorções na concessão do seguro-desemprego. O governo espera com isso, uma economia de R$ 18 bilhões por ano.
Entre as distorções observadas pelo ministério estão um número elevado de pedidos de demissão feitos logo após o trabalhador completar o prazo mínimo exigido para a retirada do benefício, comumente contratados em seguida, por salários mais baixos, sem carteira assinada. A prática assegura o recebimento do benefício, mesmo com o trabalhador empregado, de forma ilegal.
Segundo o ministério, esse tipo de fraude compreendeu 10,35% dos pagamentos feitos em 2014, totalizando R$ 35,2 bilhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O governo também mudou as regras para a pensão por morte, com a exigência de mínimo dois anos de contribuição para a Previdência para o pagamento de pensão ao dependente. No caso de cônjuge, será exigido o tempo mínimo de casamento ou união estável de dois anos. O valor da pensão também muda, passando para metade do salário, mais 10% por dependente.

terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

Nova bancada do PT reforçam vínculos com movimentos sociais

#AgPT_vitrineA nova Bancada do PT na Câmara de Deputados, empossada neste domingo (1º), é composta por 69 parlamentares, dos quais 45 estão renovando os atuais mandatos. O PT foi o partido mais votado do País nas eleições para a Câmara, alcançando cerca de 13,5 milhões de votos, mais de 2 milhões à frente da segunda legenda mais votada (PSDB) e quase três milhões à frente da terceira (PMDB). Sem exceção, todos os integrantes da bancada iniciaram sua trajetória política nos movimentos sociais.
A bancada petista possui um perfil bastante diversificado de trajetórias políticas e profissionais, mas quatro categorias predominam entre os eleitos: advogado (com 14 representantes), professor (11), médico (7) e agricultor (7). Somados, este ofícios englobam mais da metade da representação petista. Logo em seguida aparecem empresário (6), servidor público (4), economista (3) e bancário (3).
Dois padres católicos compõem a bancada – na legislatura passada eram três –, que tem ainda inúmeros militantes oriundos das comunidades eclesiais de base (CEBs), órgãos dos quais saíram muitos dos fundadores do PT.
Além dos onze parlamentares que têm no ensino a primeira ocupação, outros seis também são professores, o que indica a histórica relação do PT com a bandeira e os movimentos da educação.
Gênero – As mulheres também ampliaram o seu espaço na bancada petista. Passaram de 8 (9,3% da bancada) eleitas em 2010 para 9 (13%) vitoriosas nas eleições de 2014. No conjunto da Câmara, apenas 51 dos 513 parlamentares são mulheres, o que corresponde a 10% do total de vagas na Casa.
Segundo levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), “a nova Câmara dos Deputados será composta, em sua maioria, por parlamentares homens, com formação superior, com idade média de 49 anos, com experiência política ou administrativa anterior, com fonte de renda não-assalariada, pelo fato de a maioria ser formada por empresários e profissionais liberais”.

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

DIREITOS TRABALHISTAS SÃO INTOCÁVEIS, DIZ DILMA A MINISTROS

Ao abrir a reunião ministerial, realizada nesta terça-feira (27), na Granja do Torto, em Brasília, Dilma Rousseff reafirmou os compromissos do governo com o processo de desenvolvimento iniciado em 2003, com a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dilma instou os ministros a enfrentar o desconhecimento e a desinformação “sem tréguas”.
“Não permitam que a falsa versão se crie. Reajam aos boatos, travem a batalha da comunicação, levem a posição do governo à opinião pública”, pediu Dilma. Segundo a presidenta, os ministros deverão ser claros e precisos, para não deixar dúvidas sobre a ação do governo. O exemplo usado foi o dos ajustes em benefícios sociais anunciado, em janeiro.
“Quando for dito que vamos acabar com as conquistas históricas dos trabalhadores, respondam em alto e bom som: Não é verdade. Os direitos trabalhistas são intocáveis”, disse Dilma. “Não será o nosso governo, um governo dos trabalhadores, que irá revogá-los”, garantiu.
Dilma listou avanços e conquistas do governo a serem levados ao conhecimento da população, como o investimento em mobilidade urbana de R$ 143 bilhões, em 118 municípios de médio e grande porte. Também citou o apoio às demandas dos governos estaduais para regularizar o abastecimento de água e os R$ 34 bilhões dedicados a integração do São Francisco, com a perenização de mil quilômetros de vários rios.
Para Dilma, é necessário mostrar aos brasileiros que o compromisso com o projeto vencedor da eleição não foi alterado “um só milímetro”. “O povo votou em nós porque acredita que somos os mais indicados para fazer o que for preciso para o Brasil avançar ainda mais”, disse. A presidenta ainda reiterou o compromisso com o combate à corrupção.
Dilma voltou a defender a Petrobras e defendeu a punição dos envolvidos, mas sem enfraquecer a estatal. “Toda vez que se tentou, no Brasil, condenar e desprestigiar o capital nacional estavam tentando, na verdade, dilapidar o nosso maior patrimônio, nossa independência e nossa soberania”, discursou.
Reforma Política – A presidenta colocou como prioridade para o primeiro semestre o debate com a sociedade sobre a reforma política. Dilma lembrou que a tarefa é do Congresso Nacional, mas caberá ao governo impulsionar a mudança. Entre os itens destacados no discurso, estão novas formas de financiamento de campanha e regras diferentes para escolha nas casas legislativas.
“Espero de todos muita dedicação, cooperação entre os ministérios e muito trabalho. Desejo muita sorte e muito sucesso a todos. O Brasil espera muito de nós e conto com vocês para honrar todas essas expectativas”, finalizou.

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