sexta-feira, 24 de abril de 2015

Operação Zelotes completa um mês com pouco destaque na mídia

A operação Zelotes completa um mês no próximo domingo (26). Deflagrada no dia 26 de abril, a operação investiga, ao todo, 70 empresas, que supostamente pagavam propinas para manipular julgamentos de processos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Instaurada pela Polícia Federal para investigar um dos maiores esquemas de sonegação fiscal da história do país, no entanto, compete com outros casos de corrupção pela atenção na mídia.
O prejuízo total computado até agora atinge a margem de R$ 6 bilhões. Os crimes, segundo estimativas, podem ter movimentado quase R$ 19 bilhões em débitos tributários não pagos aos cofres da União, se somados todos os processos sob investigação.
Mesmo com um valor três vezes maior que ao desviado no esquema de corrupção na Petrobras, denunciado pela Operação Lava Jato, pouca audiência é dada ao caso.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que será nomeado na próxima quarta-feira (29) relator de uma subcomissão que irá acompanhar o caso na Câmara, critica a pouca atenção dada ao escândalo que envolve o Carf e grandes empresas do País.
“Um caso que tem o volume de dinheiro envolvido, que tem gravações, que tem provas, com fortes elementos, não tem recebido o mesmo tratamento de denúncias com volumes muito menores”, repudia.
Mais grave ainda, aponta o deputado, é o envolvimento de grandes escritórios de advocacia, importantes empresas e bancos e órgãos da administração pública, como o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, que deveria mediar o pagamento de dívidas tributárias com a Justiça.
“Não tenho nenhuma dúvida que essa sim é uma organização criminosa, que se utilizava da estrutura do estado para fraudar os cofres públicos”, afirma Pimenta.
Segundo ele, o mesmo descaso acontece com o caso HSBC-Swissleaks. “Não tem pequenos sonegadores e fraudadores, como não tem pequenas quantias de dinheiro transferidas para a Suíça”, compara.
Entre lobos – Para Pimenta, um verdadeiro jogo de interesses está por trás do silêncio da mídia. Outro motivo, segundo o deputado, seria “por não saberem onde pode chegar” e quem a investigação poderá atingir.
“Lobo não come lobo”, alfineta.
Para o parlamentar, essa é uma reação da elite brasileira, ligada a grupos de grande poder econômico, ao medo de serem finalmente investigados. “Isso só expõe a hipocrisia que tem nesse discurso contra a corrupção”, conclui.
Entre os denunciados estão a rede RBS, maior afiliada da Rede Globo, suspeita de pagar R$ 15 milhões ao Carf para esconder um débito de R$ 150 milhões, segundo denúncia do jornal “Estadão”.
Na lista de investigadas estão também grandes empresas como a Ford, Mitsubishi, BR Foods, Camargo Corrêa, Light, e os bancos Bradesco, Santander, Safra, BankBoston e Pactual.
Subcomissão – Paulo Pimenta diz que o grande “objetivo” da subcomissão na Câmara é dar maior visibilidade a Operação Zelotes.
Com o início dos trabalhos previsto para o final do mês, o primeiro convidado a prestar informações será o procurador da República Frederico Paiva, responsável pela Operação Zelotes.
Segundo Pimenta, os principais pontos a serem questionados serão sobre a estrutura para as investigações, se é ou não suficiente para desenvolver os trabalhos. Além disso, o grupo vai apurar qual o motivo de não ter sido realizada nenhuma prisão até o momento.
“Temos informações de pessoas que já se ofereceram para fazer acordo de delação premiada. Por que não houve prisões ainda?”, questiona.
O deputado Marcon (PT-RS) também cobrou punição dos envolvidos no esquema de fraude, em discurso na tribuna na semana passada.
“Até hoje não se vê ninguém preso. Quero repudiar, porque esses envolvidos têm que responder por aquilo que fizeram”, denunciou.
O petista aindacriticou o silêncio da mídia diante do escândalo. “Estamos observando a ausência total desse assunto em nossa mídia. Nossa pergunta é, por quê?”, questionou.
Por Flávia Umpierre, da Agência PT de Notícias

Terceirização só serve às empresas, que lucrarão com o trabalhador

O PL 4330 é o maior ataque aos direitos trabalhistas brasileiros desde que Vargas os regulamentou. Nem na Ditadura Militar isso aconteceu, disse diretora executiva da Cut

Manifestaes CUT       A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira 8, por 324 votos a favor, 137 contra e duas abstenções, o texto principal do projeto de lei 4330/04, que trata do trabalho terceirizado no Brasil. O problema é que muitos brasileiros ainda não entenderam o quanto o projeto é nocivo à sociedade. Os trabalhadores terceirizados trabalham em média, 3 horas a mais por semana, recebem cerca de 25 % menos que os empregados formais e podem perder direitos básicos, como férias e décimo terceiro.
Hoje, somente atividades secundárias podem ser remetidas a outras empresas, como, por exemplo, a limpeza e manutenção de máquinas. A nova lei permite que as empresas possam subcontratar todos os seus serviços, sem exceção.

Perda do direito a décimo terceiro e férias
De acordo com a diretora executiva nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Jandyra Uehara, esse é o maior ataque à legislação trabalhista desde que Getúlio Vargas criou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943. ?O PL 4330 desregulamenta totalmente o mercado de trabalho, abre espaço para um rebaixamento salarial geral e uma avalanche de consequências nefastas para os trabalhadores,? afirmou Jandyra.
?Há anos o empresariado luta para aprovar essa Lei e agora, com um Congresso conservador e totalmente servil aos interesses do Eduardo Cunha, ficou fácil. É um retrocesso como nunca se viu antes no mercado de trabalho brasileiro. A terceirização só serve ao empresário, nunca ao trabalhador,? lamentou Jandyra.

Mais acidentes de trabalho
Segundo Graça Costa, Secretária de Relações do Trabalho da CUT, hoje, há 12 milhões de trabalhadores terceirizados no Brasil, ganhando menos que os trabalhadores formais. ?Os autores do projeto justificam-o dizendo que, com a aprovação da Lei, vão regularizar a situação desses trabalhadores informais. Mas isso não é verdade, porque o texto não diz isso. O que vai acontecer é que os demais 34 milhões de trabalhadores, que hoje são permanentes, poderão tornar-se terceirizados também,? explicou Graça.
Outro problema, segundo Graça, é que o maior número de ocorrência de discriminação e acidentes de trabalho ocorre em setores onde há terceirizados, como os de limpeza e vigilância. ?Cerca de 95% das empresas que terceirizam, colocam a classe trabalhadora em situação de desrespeito. Muitos trabalham sem equipamentos de proteção. Há locais em que os terceirizados não almoçam com os trabalhadores permanentes, não podem usar o mesmo transporte, enfim, não tem os mesmos direitos,? afirmou Graça.

Impacto negativo na economia brasileira
Com mais trabalhadores terceirizados e ganhando menos, haverá queda na renda, diminuição do consumo, da contribuição previdenciária, e consequentemente, prejuízo na economia brasileira. ?Além disso, empresas menores pagam menos impostos. Como o trabalho terceirizado transfere funcionários para empresas menores, diminuiria a arrecadação do Estado,? afirmou Graça.

Desemprego pode aumentar
Para o deputado federal Dionilso Marcon (PT/RS), a terceirização retira garantias dos trabalhadores que levaram anos para serem consolidados. ?Os terceirizados trabalham, em média, três horas a mais por semana do que contratados. Portanto, com trabalhadores fazendo jornadas maiores, pode cair o número de vagas em todos os setores e aumentar o desemprego,? explicou o parlamentar.
?Meu voto foi contrário ao PL 4.330 e continuarei lutando para que ele não seja aprovado. Minha luta sempre vai ser sempre em defesa dos pequenos trabalhadores. É importante que cada parlamentar, em seu estado, mostre à sociedade a importância de não se aprovar esse projeto, e que as pessoas se informem, pressionando o Congresso a votar contra,? concluiu o parlamentar.

terça-feira, 7 de abril de 2015

'Perda irreparável'



Natural de Canoas, criado as margens do Guaiba, no Guarujá, Serraria, Juca Batista,Ponta Grossa, Belem Novo e Ipanema em Porto Alegre, Historiador, livreiro e sebeiro em Santiago, militante político-PT desde 1986, defensor da Economia Solidária, apoiador e catador de materiais reciclaveis, criador do movimento "Profetas da Ecologia" no Vale do Jaguari, e Colorado.


  • Joir Isolabela Foi um domingo muito triste, perdemos um grande amigo, pessoa simples, sábio, conciliador, à qual devo muito na política, que me ensinou um monte, e que vai fazer uma falta enorme, só quem conviveu com o Tide sabe o ser humano que ele era.

quinta-feira, 19 de março de 2015

Em delação, Youssef afirma pagamento de propina a Aécio

Depoimento integra delação premiada do doleiro divulgada nesta manhã pelo STF
Youssef - Aécio
Doleiro Alberto Youssef durante depoimento de delação premiada em Curitiba (PR)
O Doleiro Alberto Youssef revelou detalhes sobre suposto recebimento de propina pelo senador Aécio Neves (PSDB), em depoimento de delação premiada.
Em vídeo divulgado na terça-feira (17) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), publicado no site de “O Globo“, o doleiro afirma ter ouvido do ex-deputado federal José Janene e do presidente da empresa Bauruense, Airton Daré, que o tucano dividiria uma diretoria de Furnas com o PP e que uma irmã dele faria uma suposta arrecadação de recursos junto à empresa citada.
A parte do depoimento divulgada contém declarações prestadas no dia 12 de fevereiro deste ano para um grupo de trabalho da Procuradoria-Geral da República, em Curitiba (PR).
As citações sobre o envolvimento de Aécio no caso de Furnas foi arquivada pelo STF à pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Em depoimento, Youssef afirmou ter auxiliado Janene e transportado para ele, algumas vezes, propinas pagas pela empresa Bauruense por contratos em Furnas. Isso teria ocorrido entre 1996 e 2000, no governo Fernando Henrique Cardoso.
Janene arrecadava entre US$ 100 mil e US$ 120 mil mensais, com pagamentos em espécie, em dólares ou reais.
O doleiro disse então ter ouvido o ex-deputado afirmar a correligionários do PP que a diretoria de Furnas seria dividida com o PSDB, mais especificamente com Aécio Neves.
“Ele conversando com outro colega de partido, então naturalmente saia essa questão que na verdade o PP não tinha a diretoria só, e sim dividia com o PSDB, no caso a cargo do então deputado Aécio Neves”, declarou Youssef.
O doleiro afirmou ter ouvido algumas vezes que caberia a uma irmã de Aécio fazer a arrecadação de recursos na Bauruense. Em relação ao empresário, o argumento era usado para justificar o motivo de não poder repassar mais recursos a Janene. “Ele (Daré) estava discutindo valores com o seu José (Janene) e dizia: não posso pagar mais porque tem a parte do PSDB. Aí você acaba escutando”, afirmou o doleiro.
Assista ao vídeo aqui.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do jornal “O Globo”

terça-feira, 17 de março de 2015

Aúdio da Reunião Ord. 16 março 15

Áudio das Sessões — Câmara Municipal de São Francisco de Assis 2015

Abaixo segue o áudio das Sessões Ordinárias do Legislativo Assisense dia 02,09 e 16 de março de 2015:

Juca Kfouri: O panelaço da barriga cheia e do ódio

As manifestações que aconteceram em algumas cidades brasileiras durante o pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff, no dia 8 de março, causou polêmica nas redes sociais. O jornalista Juca Kfouri tem uma explicação para o panelaço. Saiba mais no artigo abaixo.
 
 

Juca Kfouri: O panelaço da barriga cheia e do ódio

 
Nós, brasileiros, somos capazes de sonegar meio trilhão de reais de Imposto de Renda só no ano passado. Como somos capazes de vender e comprar DVDs piratas, cuspir no chão, desrespeitar o sinal vermelho, andar pelo acostamento e, ainda por cima, votar no Collor, no Maluf, no Newtão Cardoso, na Roseana, no Marconi Perillo ou no Palocci. 
 
O panelaço nas varandas gourmet de ontem não foi contra a corrupção. Foi contra o incômodo que a elite branca sente ao disputar espaço com esta gente diferenciada que anda frequentando aeroportos, congestionando o trânsito e disputando vaga na universidade. 
 
Elite branca que não se assume como tal, embora seja elite e branca. Como eu sou. Elite branca, termo criado pelo conservador Cláudio Lembo, que dela faz parte, não nega, mas enxerga. 
 
Como Luís Carlos Bresser Pereira, fundador do PSDB e ex-ministro de FHC, que disse:
 
“Um fenômeno novo na realidade brasileira é o ódio político, o espírito golpista dos ricos contra os pobres. O pacto nacional popular articulado pelo PT desmoronou no governo Dilma e a burguesia voltou a se unificar. Surgiu um fenômeno nunca visto antes no Brasil, um ódio coletivo da classe alta, dos ricos, a um partido e a um presidente. Não é preocupação ou medo. É ódio. Decorre do fato de se ter, pela primeira vez, um governo de centro-esquerda que se conservou de esquerda, que fez compromissos, mas não se entregou. Continuou defendendo os pobres contra os ricos. O governo revelou uma preferência forte e clara pelos trabalhadores e pelos pobres. Nos dois últimos anos da Dilma, a luta de classes voltou com força. Não por parte dos trabalhadores, mas por parte da burguesia insatisfeita. Quando os liberais e os ricos perderam a eleição não aceitaram isso e, antidemocraticamente, continuaram de armas em punho. E de repente, voltávamos ao udenismo e ao golpismo.”
 
Nada diferente do que pensa o empresário também tucano Ricardo Semler, que ri quando lhe dizem que os escândalos do mensalão e da Petrobras demonstram que jamais se roubou tanto no país. 
 
“Santa hipocrisia”, disse ele. “Já se roubou muito mais, apenas não era publicado, não ia parar nas redes sociais”.
 
Sejamos francos: tão legítimo como protestar contra o governo é a falta de senso do ridículo de quem bate panelas de barriga cheia, mesmo sob o risco de riscar as de teflon, como bem observou o jornalista Leonardo Sakamoto.
 
Ou a falta de educação, ao chamar uma mulher de “vaca” em quaisquer dias do ano ou no Dia Internacional da Mulher, repetindo a cafajestagem do jogo de abertura da Copa do Mundo.
 
Aliás, como bem lembrou o artista plástico Fábio Tremonte: “Nem todo mundo que mora em bairro rico participou do panelaço. Muitos não sabiam onde ficava a cozinha”.
 
Já na zona leste, em São Paulo, não houve panelaço, nem se ouviu o pronunciamento da presidenta, porque faltava luz na região, como tem faltado água, graças aos bom serviços da Eletropaulo e da Sabesp.
 
Dilma Rousseff, gostemos ou não, foi democraticamente eleita em outubro passado.
 
Que as vozes de Bresser Pereira e Semler prevaleçam sobre as dos Bolsonaros é o mínimo que se pode esperar de quem queira, verdadeiramente, um país mais justo e fraterno.
 
E sem corrupção, é claro!
 
(Artigo inicialmente publicado no Blog do Juca)

Paulo Pimenta é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos

Novo presidente diz que é preciso ampliar o espaço de participação das minorias 
e avisa que não terá medo de enfrentar manifestações de intolerância

Agência Câmara 12/03/2015 - Após uma semana de intensa negociação, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) assume a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM). Com a candidatura única, o congresdsita foi eleito nesta quinta-feira por 14 votos. Dos 17 integrantes da comissão, apenas três não votaram em Pimenta e preferiram deixar o voto em branco. 

Desde a semana passada, o colegiado tenta preencher a cadeira mais importante da comissão. Com o resultado, líderes conseguiram manter o acordo firmado no início desta Legislatura (2015-2019), com a formação do bloco partidário formado pelo PSD, PR, Pros, PCdoB, além do próprio PT.
O PT, portanto, ficou com duas comissões na Casa: esta e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com Vicente Candido (SP). A CDHM era a única das 23 permanentes da Casa que ainda não tinha definido seu presidente.
Compromissos
Pimenta, que comandará a comissão pelo período de um ano, disse que terá uma “árdua tarefa” à frente do colegiado, que completou 20 anos de funcionamento. “Significa resgatar o sentido da comissão em defender os direitos humanos”, disse Pimenta. “Assumirei as premissas fundamentais de reconhecer as igualdades e diferenças. Destaco o papel da mídia e diferentes instituições do País, que contribuem na construção da laicidade do Estado”, complementou o parlamentar.
Durante o discurso de posse, Pimenta citou as mulheres, as pessoas com deficiência, os povos indígenas, os quilombolas, os palestinos, os trabalhadores rurais, a população LGBT e aqueles que são discriminados por sua religião ou crença. Ao englobar essas minorias, Pimenta disse que é necessário “ampliar o espaço de participação desses grupos”.
O congressista falou também de pautas “intolerantes”. “Não podemos nos calar diante das manifestações de ódio. Não teremos medo de enfrentá-las. Compartilhamos uma visão moderna de direitos humanos”, concluiu Pimenta.



GABINETE DEPUTADO FEDERAL PAULO PIMENTA
Fabrício Carbonel - Mtb 14.264
Assessoria de Comunicação: 61.8168.1313














segunda-feira, 2 de março de 2015

CONCURSO PÚBLICO - Edital nº 007-2015

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua João Moreira, nº 1707, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Horácio Benjamim da Silva Brasil no uso de suas atribuições legais, firmado para os fins a seguir especificados, e, por contrato celebrado com a empresa P. MAIS RECURSOS HUMANOS LTDA., torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de CONCURSO PÚBLICO em conjunto, destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas nos cargos efetivos e cadastro reserva (CR) do quadro geral de servidores da Prefeitura Municipal.

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Deputado Paulo Pimenta apresenta ao Procurador-Geral da República pedido de investigação sobre escândalo do HSBC



Brasília 20/02/2015 - O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) apresentou junto à Procuradoria-Geral da República pedido de instauração de procedimento investigatório para apurar o envolvimento de clientes brasileiros e o banco HSBC, na Suíça, no episódio de sonegação fiscal, conhecido como SwissLeaks. Diante das buscas realizadas esta semana pelo Ministério Público de Genebra nos escritórios do HSBC, e da abertura de investigação por parte da Justiça suíça e de países como França, Bélgica, Estados Unidos e Argentina, o deputado Pimenta defende que o Brasil adote postura semelhante e conduza sua própria investigação, de modo a não depender, exclusivamente, das informações divulgadas pelas agências internacionais. 
Na representação protocolada, o parlamentar pede apuração sobre possíveis crimes contra a ordem tributária, contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro. “As informações publicadas indicam que o HSBC teria um papel ativo na facilitação de abertura de contas, sem questionar a origem do dinheiro, permitindo aos clientes a retirada de grandes quantias em moeda estrangeira, contribuindo, assim, para evasão fiscal e, também, para acobertar ações de criminosos internacionais, empresários e agentes públicos suspeitos de corrupção”, diz trecho da representação feita pelo deputado Pimenta ao Ministério Público Federal.
Na semana passada, o deputado Paulo Pimenta já havia formalizado pedido de providências e esclarecimentos ao Ministério da Justiça. Com essas medidas junto às autoridades do país, o parlamentar espera, em uma primeira etapa, a identificação dos brasileiros envolvidos, e que os documentos e elementos apurados sejam trazidos ao conhecimento da sociedade, uma vez que há, segundo Pimenta, uma blindagem da grande mídia nacional em relação ao, chamado, escândalo do HSBC. 
O SwissLeaks veio a público após a divulgação de documentos, pelo Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo (ICIJ), que aponta a existência de contas secretas  em um caso bilionário de evasão fiscal. Segundo a imprensa internacional, há o envolvimento de 106 mil clientes de 203 países. O Brasil ocupa a 4ª posição em número de clientes ligados a contas do HSBC na Suíça, com um total de 8.667. Em volume de dinheiro, o Brasil é o 9º lugar na lista, totalizando 7 bilhões de dólares

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