sexta-feira, 24 de julho de 2015

Mainardi: “Uma reprise que não vale a pena ver de novo”


A imprensa gaúcha divulgou, nesta segunda-feira (20), que já está em elaboração o projeto de lei que vai aumentar o ICMS de 17% para 18%. Classificado de “tarifaço” pela colunista política Rosane de Oliveira, o pacote em gestação pela equipe econômica do governo Sartori deve apresentar, ainda, aumento de 25% para 30% nas alíquotas dos combustíveis, telefonia e energia elétrica, e de mais 2% sobre fumo, TV por assinatura, bebidas alcoólicas e cosméticos. “Depois de afirmar na campanha eleitoral que não cogitava aumento de impostos, Sartori repete a prática do PMDB quando está no governo e deve mandar novo aumento de impostos aqui para a ALRS”, destaca o líder da bancada do PT na ALRS, deputado estadual Luiz Fernando Mainardi. “Esta é uma reprise que temos a certeza que o povo gaúcho não acha que vale a pena ver de novo”.
Na opinião de Mainardi, este seria o momento adequado para rediscutir as fontes de financiamento do Estado, o que passa, necessariamente, por uma reforma tributária. “O Governo Federal vem trabalhando para isso, existem vários setores do Congresso sensíveis a abrir este debate que também encontra eco em vários estados”, disse o líder da bancada do PT. Ele defende que Sartori deveria estar centrado nessas medidas ao invés de fórmulas simplistas e tradicionais, como o simples aumento de tributos que vai onerar a sociedade, penalizando os assalariados, a classe média e os setores produtivos, sem trazer solução de fundo para a crise do Estado Brasileiro.
“Temos que repensar a guerra fiscal, buscar a unificação de tarifas e, especialmente, criar um fundo para compensar aqueles Estados exportadores, como o Rio Grande do Sul, que mesmo contribuindo significativamente para aumentar nossas reservas internacionais são penalizados com a Lei Kandir”, acrescentou Mainardi. Ainda no debate sobre alternativas, o líder petista fez questão de destacar a posição favorável, por exemplo, ao projeto encaminhado pelo Governo Sartori estabelecendo a progressividade das alíquotas dos impostos que incidem sobre as heranças e doações. “Propostas como esta não penalizam a população que mais precisa dos serviços públicos”, lembrou.
Para o deputado petista, o governo passou os últimos sete meses paralisado, sem buscar alternativas para aumentar a receita e o financiamento das políticas públicas. Um exemplo disso é o tema da renegociação da dívida, que não tem sido priorizado pela administração Sartori. “Temos insistido que, no caso do RS, não é preciso esperar a regulamentação, que já há espaço fiscal disponível para novos contratos”, explica Mainardi, ressaltando que foi compromisso de campanha do atual governador buscar a redução dos juros da dívida. “Mas qual foi o movimento público que o governador fez até agora?”, indaga.
Ao contrário, sem iniciativas e propostas para estimular o desenvolvimento do estado, o governador Sartori opta, a exemplo de Britto e Rigotto – todos do PMDB – pelo aumento linear de impostos. “Esta medida penaliza todos os setores produtivos gaúchos e penaliza justamente os bons pagadores de ICMS em detrimento de quem sonega imposto”, resume Mainardi, que é titular da Comissão de Finanças da ALRS.
Confira algumas declarações de Sartori sobre aumento de impostos 

"Aumento de impostos, só se a sociedade pedir. Você acha que a sociedade vai pedir? Não haverá. Evidentemente que em uma questão ou outra, poderá ter alguma maneira de encontrarmos isso, mas não no conjunto como um tudo. Em um determinado produto, em determinada situação, não pode ser descartado totalmente". Portal G1 – 22/12/2014

O governador José Ivo Sartori negou que haja previsão e aumentar impostos no Rio Grande do Sul. Em entrevista ao Jornal do Almoço nesta sexta-feira, o governador alertou que qualquer informação neste sentido é apenas especulação. ClicRBS, em referência à entrevista ao Jornal do Almoço - 10/04/2015
Sartori deu uma garantia: não haverá aumento de impostos. “Essa seria uma pauta em que o PDT teria dificuldade em apoiar o Executivo”, explicou o líder da bancada pedetista, Diógenes Basegio. Jornal da Manhã (Ijuí) – 15/05/2015

quarta-feira, 15 de julho de 2015

“Senhor governador e deputados aliados: não apequenem o Estado”, diz Villa

Projeto da LDO é aprovado na íntegra na Assembleia Legislativa Ricardo Duarte/Agencia RBS“Apoiando o servidor contra o apequenamento do Estado e a penalização dos cidadãos” foi o título do Grande Expediente do deputado Adão Villa verde (PT) antecedendo a votação da Lei Diretrizes Orçamentárias (LDO) no plenário da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (14). 

Inicialmente, Villa associou a data à queda da Bastilha e do absolutismo na França, em 1789, com repercussões “que se estenderam pelo mundo e pelo tempo, chegando a nossa era como um ensinamento atualizado da luta pelos direitos humanos e pelas liberdades dos cidadãos”. 

O parlamentar ainda contextualizou o atual momento em que, meio a uma onda conservadora que defende a diminuição do Estado, “agiganta-se um raivoso ataque ao que chamamos de Funções Públicas de Estado, quem sabe pretendendo retomar a tentativa de implementar o neoliberalismo tardio em solo riograndense. 


Para Villa, em nosso Estado, o constante bombardeio sobre o “caos nas finanças”, com direito a caravanas pelo interior do RS, não foi mais do que uma artimanha para lastrear as medidas que o governador e o seu partido costumam apresentar aos gaúchos, quando estão no governo: arrocho salarial, descomprometer-se com o custeio da máquina pública, cortes em investimentos sociais, paralisações de obras, aumento de impostos e privatizações. Conforme o deputado, o alegado e propalado déficit orçamentário é a ante-sala de que as únicas saídas são as reduções de despesas, o aumento de impostos e as privatizações. ”Pelo jeito, não existe a hipótese do governo trabalhar de modo eficaz e arduamente para buscar fontes alternativas de receita”, criticou. 

O parlamentar ressaltou que muito mais do que um debate ideológico, acadêmico ou de gestão, o tema da LDO impacta sobremaneira a vida dos cidadãos. “Enquanto a desconstrução do estado rebaixa o patamar de vida das pessoas e ataca direitos essenciais da cidadania, o fortalecimento deste trata de universalizar direitos para elevar o padrão de cidadania de nossa sociedade”. A capacidade pública de Estado em nosso país é em média 20% inferior aos países da OCDE, ou seja, dos países que compõem o núcleo orgânico do sistema capitalista, os chamados países centrais. Mas esta informação é muitas vezes sonegada para confundir o debate, deixando transparecer que aqui é o inverso, que aqui o Estado é pesado e atrapalha. “Sem o menor respeito por este patrimônio de propriedade coletiva, que é o Estado, naturalmente tratam de sucateá-lo para vender seus bens por valor baixo, acessível aos detentores de poder econômico”, sustentou Villa. 

“É a cantilena da privatização que já conhecemos. Nos anos 90, o Brasil e o RS já vivenciaram esta traumática experiência”, disse ele, “Empresas públicas foram vendidas a preço de banana lá e aqui, e não podemos esquecer que este era um tempo de demissões e arrocho salarial aos servidores públicos quando ocorreram drásticas reduções das funções de Estado. Houve, ainda, a explosão da dívida pública, dos juros e da inflação. Aqui em solo gaúcho, com as vendas da CRT, da Caixa Econômica Estadual, de parte da CEEE e tentativa do Banrisul que, aliás, segue na mira especulativa para ser vendido se vingar o costumeiro balão de ensaio que repetidamente prega esta saída. O Banrisul só não foi privatizado por que nas eleições de 1998, o governador eleito Olívio Dutra interrompeu a ciranda e o balcão neoliberal de negócios”. 

Os recursos com a privatizações no governo Britto representaram o equivalente ao orçamento do estado de um ano. Mesmo assim a dívida aumentou em 122, 3% no período de maior endividamento do Rio Grande do Sul. Diminuindo os recursos humanos do RS, Britto ainda implementou os PDV s e a não reposição dos servidores. Foram 47.685 matrículas a menos do início ao final do governo, das quais 19.903 na administração direta e 27.782 na administração indireta. Agora, no governo peemedebista de Sartori, o PDV reaparece com nova roupagem na não nomeação dos servidores da Segurança, na não reposição de professores e na redução de técnicos da Emater, através do PDI, um certo Programa de Desligamento Incentivado. É o apequenamento da Emater, da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), da própria agricultura familiar, assim como, infelizmente diminuídas estão também as áreas da saúde, da educação e da segurança pública em nosso estado. 

O deputado recordou que , além disso, Britto negociou, em condições desvantajosas para o estado, a dívida do RS com a União, que até hoje se refletem na nossa economia. “De que serviu a venda do patrimônio e a drástica diminuição de servidores se o endividamento do estado cresceu mais de 122% no governo Britto? Por onde escoou o volumoso resultado financeiro das privatizações?”, indagou. “Estado frágil é feito de desconstruções sistemáticas como estas, que se somam para gerar o diagnóstico do caos, da crise e da insegurança, que aterroriza os servidores públicos, atemoriza os gaúchos e espanta investimentos. Uma visão que caminha acelerada para o apequenamento estrutural do RS com arrocho salarial, não cumprimento das correções aprovadas aqui na casa, não previsão de recursos para o custeio, paralisação de obras, cortes nos investimentos nas políticas sociais e ainda o risco do aumento de impostos e mais o retorno das privatizações”. 


Para Villa, isto é decorrência da visão que trata o Estado como empecilho ao desenvolvimento e usa um discurso que é um subterfúgio para implementar um modelo de gestão que concede todas as benesses à iniciativa particular, como, de modo inverso, sugere reservar ao estado apenas as tarefas mínimas nas áreas de saúde, segurança e educação, e ainda assim precarizadas. Como se as outras não tivessem a mesma importância na política administrativa e institucional do governo, colocando outros serviços tão somente à exposição ao lucro. Além de atribuir aos servidores as causas dos problemas e das dificuldades, ele é o primeiro a pagar a conta alta, exagerada, da “incompetência” gerencial”. Segundo o parlamentar, esta é a concepção que leva à subtração de recursos da segurança, impondo a falta de policiais civis e militares nas ruas, para proteger uma sociedade cada vez mais escandalizada e temerosa pelo avanço do crime organizado que diariamente exibe o seu poder crescente nos assaltos, nos roubos e nos assassinatos. 

Villa contabilizou que vão se completar nove meses desde que Sartori foi eleito e sua gestão mostra “uma inoperância e uma paralisia que nos chocam, o que infelizmente imporá ao RS um brutal retrocesso. Especialmente porque se esconde em números nebulosos e inconfiáveis e atribui todos os males, além dos servidores, também ao seu antecessor, omitindo-se da busca de soluções que um governo tem que, prioritariamente, privilegiar”. 


Dirigindo-se ao chefe do Executivo e aos deputados de situação, Villa pediu: ”recuem desta estratégia de tentar convencer a população que a situação das finanças é tão crítica que não existem alternativas. Há espaço fiscal para buscar recursos, graças à lei aprovada no fim do ano passado. É preciso um reexame das isenções fiscais, eliminando aquelas que não cumprem suas metas. E continuar a luta para buscar os recursos da Lei Kandir. “Aí, sim, o Estado mostraria todo o seu poder de fogo para tirar o RS da crise”, asseverou. 

Porém, o governador parece estar preso a interesses que não permitem este grau de atitude e autonomia, não lhe restando outra opção que não o arrocho salarial, cortar orçamento, aumentar impostos e vender o que resta do patrimônio público. “Mas o pior é que nós já vimos este filme e seu próprio partido já demonstrou que este é um caminho absolutamente desastroso”, insistiu Villa. “Esta tentativa, senhor governador e deputados, de reproduzir uma receita que já não deu certo no Rio Grande, seguramente não poderá servir de modelo às façanhas, para atual e nem para as futuras gerações que nos seguirão. É um equívoco reafirmar a estratégia que o estado perdeu sua capacidade de intervenção! Isto custará muito caro ao povo gaúcho!” E ao finalizar, Villa reforçou o recado direto a Sartori;” senhor governador: não apequene o Estado, não prejudique a população e nem eleja os nossos servidores como os grandes vilões e causadores de qualquer desequilíbrio das contas públicas em solo gaúcho. Isto, senhor governador e deputados, seguramente não poderá servir de modelo às façanhas para atual e nem para as futuras gerações que nos seguirão. Não vamos tergiversar: na realidade, é o senhor e seus aliados, governador, que estão renunciando ao caminho do Rio Grande seguir crescendo e se desenvolvendo, para o bem do nosso povo”.


quarta-feira, 8 de julho de 2015

Reforma Política: Câmara aprova, em 2º turno, fim da reeleição e mandato de cinco anos

Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

G1  e Agência Brasil - A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, na noite desta terça-feira (7) o texto principal da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política. O texto foi aprovado por um placar de 420 votos a favor, 30 contrários e uma uma abstenção. Entre os temas aprovados, estão o fim da reeleição e a definição de mandatos de cinco anos para todos os cargos públicos.

Os parlamentares decidiram deixar para a próxima semana a análise de sugestões de mudança na proposta, que tratam justamente de algumas das questões mais polêmicas da reforma. A sessão desta quarta-feira (8) será dedicada à votação de um projeto de lei que inclui pontos que não alteram a Constituição, como a duração de campanha.

Entre os pontos questionados do texto e que deverão ser alvo de debate na próxima terça-feira estão financiamento de campanha, reeleição, duração do mandato e a “janela de infidelidade”, que é um prazo para o parlamentar se desfiliar do partido sem perder o mandato.

A PEC havia sido aprovada em primeiro turno no último dia 17. Por se tratar de uma mudança na Constituição, a proposta precisa passar por dois turnos na Câmara e, em seguida, por outras duas votações no Senado.

terça-feira, 30 de junho de 2015

#DivulgueAVerdade: O ex-presidente Lula não entrou com pedido de habeas-corpus.



Esclarecemos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não entrou com o pedido de habeas-corpus impetrado em Curitiba, no dia 24/6/2015. Lembramos que esse tipo de ação pode ser feito por qualquer cidadão. Fomos informados pela imprensa da existência do Habeas Corpus e não sabemos no momento se esse ato foi feito por algum provocador para gerar um factóide.
O ex-presidente já instruiu seus advogados para que ingressem nos autos e requeiram expressamente o não conhecimento do Habeas Corpus.
Estranhamos que a notícia tenha partido do Twitter e Facebook do senador Ronaldo Caiado.

Assessoria de Imprensa do Instituto Lula
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quinta-feira, 25 de junho de 2015

Valdeci cobra repasse de recursos para hospitais das Missões

Valdeci é o presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa
Valdeci é o presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa
Depois de realizar um roteiro de três dias na Região das Missões, no último final de semana, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) cobrou que o governo do Estado reveja a política de cortes de recursos para a saúde. Na reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa desta quarta (10), Valdeci relatou que a falta de repasses precariza os atendimentos realizados pelos hospitais no interior. “Em Porto Xavier, no Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, há preocupação até quanto à manutenção dos partos. Praticamente todos os hospitais da região estão em estado de alerta”, afirmou o deputado.
Valdeci também citou o exemplo do Hospital de Caridade de São Luiz Gonzaga, que não recebeu os R$ 680 mil previstos da verba de incentivo para atendimentos pelo SUS no período de janeiro a junho. “O hospital estava programado para funcionar com esse recurso. Ao contrário do dinheiro que não veio, as demandas continuaram no período”, questionou.
O deputado afirmou que irá cobrar a situação diretamente do secretário estadual da Saúde, João Gabbardo, que virá à reunião da Comissão de Saúde da Assembleia da próxima quarta (17). “O governo tem dito que vai cumprir a aplicação de 12% na saúde. Mas isso é praticamente impossível já que a média de cortes atual é de mais de 20%. Recuperar tudo no final do ano será muito complicado. Independente da dificuldade financeira, a saúde não deveria ser alvo de cortes. O gestor tem de buscar outras soluções e alternativas”, alertou. (Texto e foto: Tiago Machado)

Morreu nesta quarta-feira, em Porto Alegre, um dos expoentes da cultura tradicionalista do Rio Grande do Sul. O historiador e folclorista Antônio Augusto Fagundes, respeitado tanto pelo trabalho como poeta quanto de estudioso da alma e das tradições gaúchas, tinha 80 anos.

O corpo do tradicionalista Nico Fagundes chegou por volta das 7h30 desta quinta-feira (25) ao Palácio Piratini, em Porto Alegre, onde será velado em cerimônia aberta ao público. Nico morreu ontem, aos 80 anos, após ficar internado por cerca de um mês no Hospital Ernesto Dorneles devido a uma infecção respiratória.
O velório do tradicionalista deve seguir até as 17h, e o enterro está marcado para as 18h, no Cemitério João XXIII, na Capital gaúcha.
Morre o tradicionalista Nico Fagundes, aos 80 anos, em Porto Alegre Ricardo Duarte/Agência RBSConsiderado um dos maiores estudiosos da cultura gaúcha, Nico Fagundes marcou sua trajetória no Rio Grande do Sul como apresentador do programa Galpão Crioulo, da RBS TV, por três décadas. Também foi poeta, historiador, folclorista e músico.
É autor de mais de 100 canções - sendo a mais famosa delas “O Canto Alegretense”, que se tornou um símbolo do tradicionalismo gaúcho.

quarta-feira, 17 de junho de 2015

Corte da da XIV FEICASSIS 2016

terça-feira, 16 de junho de 2015

Dep. Marcon fala sobre as quatro rodovias federais gaúchas que estão no plano federal de investimentos


Em entrevista à Rádio do PT na Câmara, deputado Marcon falou sobre os projetos de investimentos do governo federal no RS, que incluem o Aeroporto Salgado Filho e 4 rodovias - as BRs 386, 116, 290 e 101.  A BR 386, deve ser duplicada, no trecho entre Lajeado e Carazinho.
No Estado, o Plano de Investimento em Logística reúne em um só contrato as BRs 101, 116, 290 e 386, que, somadas, totalizam 581 quilômetros e deverão ter um aporte de R$ 3,2 bilhões. Integram o plano de concessões a BR-386, até Carazinho (Estrada da Produção), a BR-101, entre Osório e Torres, a BR-116, entre Porto Alegre e Camaquã, e a BR-290 (no trecho que já está concedido da Freeway), cujo contrato se encerra em 2017. Caberá ao futuro concessionário duplicar a 386 até Carazinho, a 116 até Camaquã e manter a qualidade da Freeway, com a construção de faixa adicional.
Clique no link e assista o vídeo.

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