terça-feira, 30 de junho de 2015

#DivulgueAVerdade: O ex-presidente Lula não entrou com pedido de habeas-corpus.



Esclarecemos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não entrou com o pedido de habeas-corpus impetrado em Curitiba, no dia 24/6/2015. Lembramos que esse tipo de ação pode ser feito por qualquer cidadão. Fomos informados pela imprensa da existência do Habeas Corpus e não sabemos no momento se esse ato foi feito por algum provocador para gerar um factóide.
O ex-presidente já instruiu seus advogados para que ingressem nos autos e requeiram expressamente o não conhecimento do Habeas Corpus.
Estranhamos que a notícia tenha partido do Twitter e Facebook do senador Ronaldo Caiado.

Assessoria de Imprensa do Instituto Lula
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quinta-feira, 25 de junho de 2015

Valdeci cobra repasse de recursos para hospitais das Missões

Valdeci é o presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa
Valdeci é o presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa
Depois de realizar um roteiro de três dias na Região das Missões, no último final de semana, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) cobrou que o governo do Estado reveja a política de cortes de recursos para a saúde. Na reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa desta quarta (10), Valdeci relatou que a falta de repasses precariza os atendimentos realizados pelos hospitais no interior. “Em Porto Xavier, no Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, há preocupação até quanto à manutenção dos partos. Praticamente todos os hospitais da região estão em estado de alerta”, afirmou o deputado.
Valdeci também citou o exemplo do Hospital de Caridade de São Luiz Gonzaga, que não recebeu os R$ 680 mil previstos da verba de incentivo para atendimentos pelo SUS no período de janeiro a junho. “O hospital estava programado para funcionar com esse recurso. Ao contrário do dinheiro que não veio, as demandas continuaram no período”, questionou.
O deputado afirmou que irá cobrar a situação diretamente do secretário estadual da Saúde, João Gabbardo, que virá à reunião da Comissão de Saúde da Assembleia da próxima quarta (17). “O governo tem dito que vai cumprir a aplicação de 12% na saúde. Mas isso é praticamente impossível já que a média de cortes atual é de mais de 20%. Recuperar tudo no final do ano será muito complicado. Independente da dificuldade financeira, a saúde não deveria ser alvo de cortes. O gestor tem de buscar outras soluções e alternativas”, alertou. (Texto e foto: Tiago Machado)

Morreu nesta quarta-feira, em Porto Alegre, um dos expoentes da cultura tradicionalista do Rio Grande do Sul. O historiador e folclorista Antônio Augusto Fagundes, respeitado tanto pelo trabalho como poeta quanto de estudioso da alma e das tradições gaúchas, tinha 80 anos.

O corpo do tradicionalista Nico Fagundes chegou por volta das 7h30 desta quinta-feira (25) ao Palácio Piratini, em Porto Alegre, onde será velado em cerimônia aberta ao público. Nico morreu ontem, aos 80 anos, após ficar internado por cerca de um mês no Hospital Ernesto Dorneles devido a uma infecção respiratória.
O velório do tradicionalista deve seguir até as 17h, e o enterro está marcado para as 18h, no Cemitério João XXIII, na Capital gaúcha.
Morre o tradicionalista Nico Fagundes, aos 80 anos, em Porto Alegre Ricardo Duarte/Agência RBSConsiderado um dos maiores estudiosos da cultura gaúcha, Nico Fagundes marcou sua trajetória no Rio Grande do Sul como apresentador do programa Galpão Crioulo, da RBS TV, por três décadas. Também foi poeta, historiador, folclorista e músico.
É autor de mais de 100 canções - sendo a mais famosa delas “O Canto Alegretense”, que se tornou um símbolo do tradicionalismo gaúcho.

quarta-feira, 17 de junho de 2015

Corte da da XIV FEICASSIS 2016

terça-feira, 16 de junho de 2015

Dep. Marcon fala sobre as quatro rodovias federais gaúchas que estão no plano federal de investimentos


Em entrevista à Rádio do PT na Câmara, deputado Marcon falou sobre os projetos de investimentos do governo federal no RS, que incluem o Aeroporto Salgado Filho e 4 rodovias - as BRs 386, 116, 290 e 101.  A BR 386, deve ser duplicada, no trecho entre Lajeado e Carazinho.
No Estado, o Plano de Investimento em Logística reúne em um só contrato as BRs 101, 116, 290 e 386, que, somadas, totalizam 581 quilômetros e deverão ter um aporte de R$ 3,2 bilhões. Integram o plano de concessões a BR-386, até Carazinho (Estrada da Produção), a BR-101, entre Osório e Torres, a BR-116, entre Porto Alegre e Camaquã, e a BR-290 (no trecho que já está concedido da Freeway), cujo contrato se encerra em 2017. Caberá ao futuro concessionário duplicar a 386 até Carazinho, a 116 até Camaquã e manter a qualidade da Freeway, com a construção de faixa adicional.
Clique no link e assista o vídeo.

PARTIDO FORTE

Em Pauta Conjuntura: 5º Congresso Nacional do PT

Em discurso de abertura do 5º Congresso Nacional do PT, ocorrido entre 11 e 13 de junho em Salvador/BA, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu que o partido continua vivo e forte: “Estamos vivos, de cabeça erguida, na perspectiva de construir um país muito melhor. O PT continuará vivo, enquanto os trabalhadores desse país continuarem sonhando com uma vida melhor. Por isso, temos a obrigação de olhar para o futuro, de continuar semeando a esperança”, disse o ex-presidente.

quinta-feira, 11 de junho de 2015

Câmara dos Deputados aprova mandato de cinco anos para todos os cargos a partir de 2022 e mantém voto obrigatório

Por 348 votos a favor e 110 contra, a Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, em primeiro turno, o aumento de quatro para cinco anos dos mandatos do Executivo e do Legislativo. A medida atingiria a partir de 2022 o presidente da República, governadores, senadores e deputados. De acordo com o texto original aprovado, os prefeitos e vereadores já seriam afetados nas eleições de 2016. O aumento dos mandatos vem duas semanas após a Casa aprovar, também em primeiro turno, o fim da reeleição para os cargos executivos. As mudanças terão que ser aprovadas em mais um turno na Câmara e outras duas vezes no Senado. No início da sessão, a Câmara rejeitou o fim do voto obrigatório.
A Câmara rejeitou a coincidência das eleições no País. A proposta de coincidir todas as as eleições de cargos eletivos – presidente e vice-presidente, governadores e vices, deputados federais, estaduais e distritais, senadores, prefeitos e vereadores – teve apoio de 220 deputados. Outros 225 deputados rejeitaram a proposta, além de três deputados que se abstiveram. Para ser aprovada, a emenda precisaria ter pelo menos 308 votos sim.
A Casa votará ainda um texto para acabar com a possibilidade de prefeitos e vereadores eleitos em 2016 terem cinco anos de mandato, como permitia a emenda que aumentou os mandatos de quatro para cinco anos. Conforme a emenda, os prefeitos e vereadores só passarão a ter cinco anos de mandato a partir de 2020.
A Votação
A votação da emenda que aumentou os mandatos de Executivo e Legislativo teve o apoio da maioria dos partidos, mas provocou muita polêmica em plenário. Deputados do DEM, contrários ao aumento dos mandatos de quatro para cinco anos, criticaram a emenda e disseram que, da forma como estava redigida, poderia abrir brecha para a prorrogação de mandatos da presidenta Dilma Rousseff, dos governadores e deputados eleitos no ano passado.
Embora a emenda afirme textualmente que o presidente da República, governadores, deputados federais e estaduais eleitos em 2018 terão mandatos de quatro anos, deputados consideraram pouco explícita a redação do texto. Prontamente, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o relator da reforma política, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), se posicionaram reforçando que não valeria para os atuais mandatários.
Segundo o texto, os únicos que já teriam os mandatos ampliados na próxima eleição seriam os senadores eleitos em 2018, que receberiam nove anos de mandato. Isso permitiria que a partir de 2027 todos os três senadores dos Estados fossem eleitos no mesmo ano para mandatos de cinco anos – contra os oito anos atuais. A mudança no mandato deles, no entanto, deverá enfrentar fortes resistências no Senado.
Voto obrigatório
Com o apoio de 311 deputados, a Câmara rejeitou a adoção do voto facultativo no Brasil. A proposta que tornava opcional o voto contou apenas com 134 votos favoráveis, menos da metade do necessário. Pesquisa Datafolha de maio do ano passado mostrava que seis em cada dez brasileiros eram favoráveis ao voto facultativo.
Fica mantida a atual regra da Constituição Federal, que estabelece que o eleitor maior de 18 anos é obrigado a votar e fazer seu alistamento eleitoral, facultando-o apenas aos analfabetos, aos que têm mais de 70 anos e aos menores de 16 anos.
A maioria dos partidos encaminhou contrariamente ao voto facultativo. Apenas o DEM, o PPS e o PV encaminharam a favor e o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), decidiu liberar sua bancada.
Deputados comentaram que o fim da obrigatoriedade iria encarecer muito o voto, com o candidato tendo que convencer o eleitor a ir votar. 


Petistas consideram plano de concessões “audacioso, articulado e consistente”

“Não vai faltar dinheiro. E não adianta apostar que não vai dar certo”, afirmou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy
Petistas consideram plano de concessões “audacioso, articulado e consistente”O anúncio da segunda etapa do plano de concessões dominou a pauta política e dos meios de comunicação nesta terça-feira (9). Classificado como um marco de grandes repercussões para a economia pelo líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), em entrevista ao portal “Brasil 247″, o plano vai injetar R$ 198,4 bilhões em investimentos em infraestrutura nos próximos anos.
O parlamentar avalia o anúncio como um dos eixos do fortalecimento econômico conduzido pela presidenta Dilma Rousseff. “Existe toda uma agenda que integra o nosso esforço para a retomada do crescimento”, declarou Guimarães.
As outras medidas incluem o Plano Safra da Agricultura e da Pecuária, o Plano Safra da Agricultura Familiar, o Programa Nacional de Exportação, o Minha Casa Minha Vida 3 e os incentivos à universalização do acesso à banda larga.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, reforçou que o país reúne condições para atrair investimentos privados. “Não vai faltar dinheiro. E não adianta apostar que não vai dar certo. O desenho feito é para atrair projetos de longo prazo e que vão ajudar o país a crescer”, declarou à imprensa.
Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o plano vai ajudar a resolver os gargalos provocados por deficiências de infraestrutura e será essencial para reduzir o custo Brasil.
O senador acredita que o aumento da produtividade resultará em lucro para as empresas e, principalmente, em melhores salários para os trabalhadores. “À crise, ela (presidenta Dilma) está respondendo com altivez, criatividade e ousadia política”, elogiou.
Desenvolvimento regional – O Programa de Investimentos em Logística prevê a concessão de 16 trechos de rodovias e seis de ferrovias. O governo anunciou a realização de cinco leilões em 2015 e outros 11 no próximo ano.
As concessões de trechos que ligam o Pará às regiões nordeste, centro-oeste e a outros estados da região norte irão impulsionar a economia local, beneficiando amplamente o estado, avalia o deputado Zé Geraldo (PT-PA).
Os aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e Florianópolis também entram na lista de concessões, que devem começar no primeiro semestre de 2016.
O coordenador da bancada cearense na Câmara, José Airton Cirilo, analisa que a concessão do aeroporto de Fortaleza ajudará na implantação do hub TAM. O hub é um ponto de conexão de cargas ou passageiros.
De acordo com o deputado, a instalação do hub faria com que o número de pousos e decolagens subisse até 25%. Os benefícios para os usuários são mais opções de voos diretos e preços mais baixos. Para a cidade, o hub gera mais empregos e atrai turistas.
Por Cristina Sena, da Agência PT de Notícias


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