sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

CNH TERÁ NOVO MODELO A PARTIR DE JULHO DE 2015

José Cruz/Agência Brasil

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá um novo modelo a partir de julho de 2015, com 28 dispositivos de segurança para impedir falsificação e adulteração. O motorista que tem o modelo atual não precisa trocar o documento. A nova carteira será obrigatória para a primeira permissão para dirigir emitida a partir desta data, para renovação e substituição do documento em casos como perda e roubo.


Com a mudança a nova CNH passa a ter um número maior de dispositivos de segurança do que a atual. Entre eles terá um código cifrado com informações criptografadas que poderá ser lido por agentes de trânsito com o uso de aplicativos de celulares. Este item vai facilitar a identificação de fraudes. Há também mudanças de segurança na impressão. O modelo anterior tinha cerca de 20 itens de segurança.


Os documentos dos veículos que são o Certificado de Registro de Veículo e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo também terão mudanças e vão contar com 17 dispositivos de segurança para evitar falsificações e fraudes no pagamento de licenciamento e Imposto de Propriedade de Veículo Automotor.


A aparência dos documentos não será muito alterada e as mudanças não vão aumentar o custo para os condutores e proprietários de veículos, de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).


O coordenador-geral de Informatização e Estatística do Denatran, Rone Evaldo Barbosa, explicou que os documentos precisam ser atualizados periodicamente com novos itens de segurança. A Carteira de Habilitação, por exemplo, não era atualizada há oito anos. Segundo Barbosa, os dispositivos vão coibir crimes e aumentar a segurança para o cidadão.


“As fraudes mais comuns são clonagens de veículos, evasão fiscal, fraudes contra seguradoras. De uma maneira geral, esta atividade também será coibida uma vez que o infrator não conseguirá gerar os códigos de segurança que estarão no novo documento”, explicou Barbosa.


O novo modelo da habilitação foi elaborado durante discussões que envolveram órgãos como o Denatran, Conselho Nacional de Trânsito, Polícia Federal, e Departamentos de Trânsito dos estados.

Dilma assume presidência do Mercosul

Inclusão da Bolívia no grupo, acordos comerciais e de preferência tarifária com Líbano e Tunísia e até padronização de placas de carro nos seis países estão entre medidas previstas.

Mercosul
Dilma substitui Cristina Kirchner no comando do bloco
Medidas relacionadas à cidadania dos cidadãos sulamericanos, inclusão da Bolívia no bloco e acordos comerciais de preferência tarifária são o foco central da reunião de cúpula dos países do Mercosul, que acontece nesta quarta-feira (17), na cidade de Paraná, Província de Entre Rios, na Argentina.
No encontro, que teve início nesta manhã, a presidenta Dilma Rousseff assumiu em nome do Brasil a presidência pro tempore do bloco pelo período de seis meses, no lugar de Cristina Kirchner, presidenta da Argentina.
Formado por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, o bloco econômico da América do Sul deve incorporar no encontro o sexto país-membro, a Bolívia, após aprovação dos parceiros. O presidente boliviano Evo Morales está presente à reunião, mas a adesão do seu país ao Mercosul sofre resistência paraguaia.
O bloco tem três pilares de apoio: os de caráter comercial e econômico, o social e o da cidadania. Em momento de renovação política e fragilidade nas relações comerciais entre os países-membros, que registram uma queda de 20% nos últimos meses, a reunião se empenha na aplicação de medidas de integração e fortalecimento da cidadania.
A implantação de um padrão comum de placas de carro em todos os países, a vigorar a partir de 2016, é uma das medidas sob análise da cúpula. A Argentina também vai apresentar uma cartilha para facilitar a vida do cidadão que atua na região.
O livreto contém uma série de orientações sobre como fazer para que o cidadão tenha livre circulação no bloco, tanto com intenções profissionais, de trabalho, quanto para comercialização de produtos. O objetivo é desamarrar os entraves burocráticos e facilitar, por exemplo, a validação de um diploma de graduação nos países vizinhos.
Além dessas preocupações cidadãs, a 47ª reunião agendou a assinatura de acordos de preferência tarifária com o Líbano e Tunísia, países do Oriente Médio e África, respectivamente, destinados a intensificar o comércio com esses países.
Também está previsto a confirmação de acordo de relações comerciais com a União Euroasiática, bloco formado pela Rússia, Cazaquistão, Bielorrússia e Armênia.
A integração produtiva de setores como o de brinquedos, têxtil, calçados, cosméticos e de softwares também está sob discussão no encontro e tem como objetivo a redução da importação desses produtos da China.
Fortalecimento  - Em seu discurso, Dilma destacou a importância crescente do Mercosul e o fortalecimento da democracia nos países membros.
“Neste ano, assistimos a vibrantes processos eleitorais, com ampla participação popular, em dois membros plenos, Uruguai e Brasil, e nos países irmãos Bolívia e Colômbia”, disse aos outros chefes de Estado presentes.
“Essa celebração da democracia era impensável na América do Sul poucas décadas atrás,” completou.
Dilma também falou sobre o aumento do comércio intrabloco, que passou de US$ 4,5 bilhões, em 1991, para aproximadamente US$ 60 bilhões em 2013. “Esse crescimento é superior à evolução do comércio mundial como um todo,” ressaltou.
Para o período em que presidirá o Mercosul, a presidenta garantiu que o Brasil se empenhará em aprofundar as discussões sobre o futuro da união aduaneira, avançar na definição de estratégia conjunta de inserção internacional e aperfeiçoar os mecanismos institucionais.
De acordo com ela, frente ao cenário de crise internacional, a aposta na integração regional deve ser ampliada para reforçar as capacidades e as alternativas dos países.
“Fizemos do Mercosul a mais abrangente iniciativa de integração já empreendida na América Latina, transformamos o Mercosul em um projeto ambicioso para alcançar o desenvolvimento econômico com justiça social e a nossa integração”, disse.
“O Brasil vai se empenhar de todas as formas para que o Mercosul continue avançando,” concluiu Dilma.

Da Redaçãoda Agência PT de Notícias

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Governador Tarso Genro entrega 212 ônibus escolares a 109 municípios

O deputado federal Marcon juntamente com o governador Tarso Genro e o Secretário da Educação, Clóvis de Azevedo, realizaram a entrega de 212 ônibus escolares a 109 municípios gaúchos na sexta-feira (5), no Anfiteatro Pôr-do-sol, em Porto Alegre.

De acordo com o governador Tarso Genro, já foram destinados 340 ônibus escolares visando à qualificação da frota de transporte escolar gaúcho. Foram investidos em ônibus escolares R$ 80 milhões, sendo que somente em 2014, foram destinados R$ 33 milhões. Com esta ação, o número de alunos beneficiados chega a 107 mil. 



terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Prefeito assina documento para inicio de nova obra

Já foi dado início na obra para a construção do novo ginásio de esporte no bairro mandarino, com verba do Dep. Marco Maia (PT), que cumpre com sua palavra perante compromisso assumido com o prof. zazá. quem ganha é os desportistas assisense.

por: Lindomar Guareschi ASCOM/PMSFA.

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014


Milícias de extrema direita estão tentando impedir funcionamento do Congresso, denuncia Paulo Pimenta

PAULOPIMENTA-TRIBUNA-02-12
FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) denunciou, na tribuna da Câmara e em entrevistas à imprensa, a atuação organizada de “milícias de extrema direita” para impedir o funcionamento do Congresso Nacional nesta semana. O parlamentar identificou os responsáveis pelo grupo “Revoltados Online”, Marcello Reis e Mauro Scheer, como líderes do tumulto nas galerias da Câmara que suspendeu a sessão conjunta do Congresso na noite de terça-feira (2). Durante o tumulto, Reis e Scheer foram protegidos por deputados da oposição, que impediram os policiais legislativos de retirarem os baderneiros da galeria.
“As lideranças que estão criando essa situação no Parlamento são integrantes de um dos principais grupos de extrema-direita, de inspiração neofascista, uma verdadeira milícia, que são os Revoltados Online. Trata-se de uma organização criminosa que responde a vários processos e inquéritos por calúnia, injúria e difamação, além de homofobia e racismo”, afirmou Pimenta.
O parlamentar gaúcho lembrou ainda que o grupo “Revoltados Online” foi responsável por criar e difundir uma calúnia a respeito do incêndio ocorrido na casa noturna Kiss, de Santa Maria (RS), que causou a morte de 242 pessoas em janeiro de 2013. “Nós chegamos a esse grupo quando ocorreu a tragédia de Santa Maria e eles espalharam a notícia falsa de que eu era o dono da boate e que a presidenta Dilma teria ido à cidade para abafar as investigações. Disseram ainda que a boate Kiss era uma fonte para irrigar os cofres do PT, uma coisa totalmente absurda, uma mentira escabrosa, típica da ação dessas milícias virtuais”, criticou o deputado, que é natural de Santa Maria.
No pronunciamento em plenário, que não foi rebatido por qualquer parlamentar da oposição, Pimenta relatou que os manifestantes arregimentados por Marcello Reis e Mauro Scheer se postaram na entrada do Congresso Nacional para ofender e agredir parlamentares. O deputado informa que, numa das postagens na página do grupo no Facebook, nesta quarta-feira (3), um usuário chegou a pedir que alguém desse “um tiro” no senador Renan Calheiros (PMDB-AL). “Nós estamos diante de uma organização criminosa. Esta, sim, é uma organização fascista, que responde a vários processos, que realiza atos de rua pedindo um golpe militar, que invade sites de deputadas para chamá-las de vagabundas e outras palavras como esta. Isto é inadmissível!”, protestou Paulo Pimenta.
As postagens dos “Revoltados Online” também divulgam contas bancárias e pedem doações financeiras para os atos que o grupo chama de “guerra entre o bem e o mal”.
Confira abaixo algumas das postagens publicadas pelo grupo.
Rogério Tomaz Jr.
revoltados1

revoltados2
Última modificação emQuarta, 03 Dezembro 2014 19:44

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Assembleia aprova aposentadoria especial para deputados, apenas representantes da bancada do PT, um do PDT e um do PSDB foram contra a proposta.

Assembleia aprova aposentadoria especial para deputados Marcelo Bertani/Agência ALRS/Divulgação
Foto: Marcelo Bertani/Agência ALRS / Divulgação
Por 29 votos a 14, os deputados estaduais aprovaram, na tarde desta terça-feira, o projeto de lei complementar que cria um plano de aposentadoria especial para os parlamentares. Clique aqui e veja quem votou contra e quem votou a favor do projeto
Apenas representantes da bancada do PT, um do PDT e um do PSDB foram contra a proposta. Raul Pont, que vai encerrar a carreira na Assembleia neste mandato _ decidiu não concorrer em outubro —, se diz contra o projeto que poderia, inclusive, beneficiá-lo.
— É uma imoralidade os deputados votarem um projeto que beneficia a eles próprios. A proposta tem inúmeros problemas, inclusive constitucionais. É um absurdo.
Durante a votação, apenas Pont utilizou a tribuna para discutir o projeto. As pessoas que ocupavam as galerias do plenário protestaram aos gritos de "vergonha".
Pelo plano, um deputado com 35 anos de exercício de mandato e 60 anos de idade terá direito a aposentadoria integral, paga pela Assembleia. Para isso, contribuirá todos os meses com 13,25% do seu subsídio (atualmente de R$ 20.042,34).
Os deputados ainda poderão contabilizar o tempo de outros mandatos no Legislativo estadual, federal ou municipal, desde que façam a contribuição equivalente. Os parlamentares também terão direito a se aposentar por invalidez e, em caso de morte, poderão deixar pensão para os dependentes.
O projeto vai agora para sanção do governador Tarso Genro, que já se manifestou contra a proposta. 
Saiba mais:
— Atualmente, os deputados estaduais são segurados pelo INSS, como qualquer trabalhador. Eles pagam alíquota de 11% sobre os R$ 4,3 mil do teto do regime geral. A contribuição patronal é feita pela Assembleia, que paga 20% sobre a remuneração integral do parlamentar, hoje fixada em R$ 20 mil. Na prática, o Legislativo quita a sua contribuição sobre o salário integral de R$ 20 mil, mas a remuneração de aposentado é limitada aos R$ 4,3 mil. Isso gera uma diferença que acaba ficando no caixa do INSS.
— Pelo plano novo, os deputados vão descontar do salário alíquota de 13,25%, assim como os demais servidores estaduais. Como será adotado o regime "dois por um", o Legislativo, como "patrão", terá de pagar 26,5% do salário de cada deputado de contribuição mensal. Isso significa que o empregador paga alíquota equivalente ao dobro do pago pelo empregado. Esses 6,5% a mais (26,5% contra os 20% atuais) que a Assembleia pagará no regime futuro em comparação com o atual irão gerar o gasto extra de R$ 600 mil ao ano.
— Pela proporcionalidade proposta no projeto, um deputado precisa de nove mandatos ou 35 anos de exercício parlamentar para se aposentar com o salário integral.
— Se, por exemplo, um deputado se aposentasse depois de três mandatos, que somariam 12 anos, ele receberia mensalmente cerca de R$ 6,8 mil, o que já superaria o regime geral imposto aos trabalhadores comuns.
— O deputado poderá acrescentar ao tempo de mandato eventuais passagens por Câmara de Vereadores, Câmara dos Deputados ou Senado, mas terá de recolher retroativamente o valor dessas contribuições.

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

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