quarta-feira, 13 de abril de 2016

INFORMATIVO DA SEMANA.


   

Governo Dilma destina 35,5 mil hectares de terras para a Reforma Agrária
   


Na cerimônia também foram assinados quatro decretos de regularização de territórios quilombolas, atendendo a 799 famílias.

Na manhã desta sexta-feira (1), a presidenta Dilma Rousseff assinou 25 decretos de desapropriação de imóveis rurais para a realização da Reforma Agrária.

Os 21 decretos vão assegurar 35,5 mil hectares de terras para a Reforma Agrária em 14 estados do país.

Na cerimônia no Palácio no Planalto, também foram assinados quatro decretos de regularização de territórios quilombolas, atendendo a 799 famílias no Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte e Sergipe, somando 21 mil hectares. Ao todo os decretados assinados hoje equivalem a um total 56,5 mil hectares.

Para Alexandre Conceição, da direção nacional do MST, a assinatura dos decretos representa um pequeno avanço na política agrária brasileira que vinha sofrendo com a estagnação.

“Enquanto houver latifúndio no país, não existirá democracia plena e verdadeira, nem o direito à produção. A assinatura desses s nos enche de esperança de que agora a Reforma Agrária vai avançar a passos largos”, disse.

Alexandre também ponderou que muito ainda precisa ser feito para que passos largos sejam dados em direção à Reforma Agrária.

“Nos últimos três anos mais de cem milhões de hectares de terras foram reconcentrados nas mãos do latifúndio. Hoje temos 120 mil famílias acampadas em todo o país. Se considerarmos o que temos de terras devolutas já seria o suficiente para assentar todas essas famílias. Além disso, também é preciso centrar forças na recomposição orçamentária do Instituto de Colonização da Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Precisamos ter a produção agroecológica beneficiada e estruturada, para que assim, os nossos jovens não se vejam obrigados a sair do campo para viver nas docas e periferias da grandes cidades”, disse.

    

Alexandre também cobrou a massificação nos investimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).

“Esses são dois dos melhores programas já criados pelo governo federal. São programas para o campo, que devem ficar nas mãos do camponês. O PAA, por exemplo, tem que ser executado pelos camponeses para que não aconteça o que estamos vendo agora do governo de São Paulo, em que a merenda foi tirada das crianças e os agricultores roubados. Nós não cometemos crimes, crimes quem comete é o latifúndio. Em relação ao Pronera, que está fazendo 18 anos em 2016, eu tenho a dizer que temos povo organizado para estudar e ser liberto, o que falta é investimento”, ressaltou.

 Por fim, Conceição reafirmou que a classe trabalhadora está unida contra o golpe e pela garantia da democracia no país.

“Gostaria de reafirmar aqui que estamos nas ruas pela legalidade e pela garantia de um mandato constitucional”, concluiu.

A solenidade contou com a participação de representantes de movimentos sociais e sindicais ligados ao campo entre eles a Via Campesina, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), Movimento dos Atingidos pela Mineração (MAM), Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar e integrantes de comunidades quilombolas e do movimento negro.

 Igualdade racial

No evento, também foi lançado o edital do Sistema Nacional de Promoção da Igualdada Racial que vai liberar R$ 4,5 milhões para projetos de promoção da igualdade racial no país, de apoio a políticas públicas de ação afirmativa e a políticas para comunidades tradicionais.

Segundo a ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Limo Gomes, sem promoção da igualdade racial não há democracia e os resultados nas políticas afirmativas e de inclusão social nos últimos 13 anos evidenciam conquistas “na luta pela superação do racismo”, mas também enormes desafios. “Sabemos que temos um longo caminho a percorrer para superar o racismo enquanto desigualdade estrutural. Mas não podemos negar: nós estamos avançando.”

Em seu discurso, a presidenta Dilma disse que os decretos são um esforço para diminuir a desigualdade no país.

   

“Um país nascido da miscigenação não pode compactuar com o racismo. Muito do que temos devemos a essas raízes. Esses decretos representam mais do que o acesso à terra, são um esforço para diminuir a desigualdade. E isso é só um começo. O Estado brasileiro tem o dever de apoiar estes novos agricultores rurais. Não há democracia quando os direitos de alguns são atropelados pelos arbítrios de outros, finalizou.

Fonte: MST
Atos em defesa da democracia mobilizam milhares de pessoas em todo o país
    
Quase um milhão pessoas participaram da Jornada Nacional em Defesa da Democracia nesta quinta-feira (31) em diversas cidades brasileiras. Os atos foram organizados pela Frente Brasil Popular e pela Frente Povo Sem Medo, com o objetivo de defender a democracia contra o golpe e de lutar por uma outra política econômica.

Somente em Porto Alegre, cerca de 70 mil pessoas protestaram desde a "esquina democrática" até o Largo Zumbi dos Palmares, no bairro da Cidade Baixa. No interior, cerca de 40 mil pessoas se mobilizaram em 20 municípios, totalizando mais de 100 mil participantes em todo o estado.
   

Além dos atos nacionais, brasileiros que moram em outras partes do mundo também se manifestam contra a tentativa de golpe em curso no Brasil. Foram registrados atos em Bogotá (Colômbia), Paris (França), Munique (Alemanha), Copenhagen (Dinamarca), Coimbra (Portugal) e Barcelona (Espanha).

                                                              
    
Cardozo fala em “golpe” e que processo de impeachment é motivado por “vingança” de Cunha
O advogado-geral da AGU apresentou, nesta segunda (4), a defesa da presidenta Dilma na Comissão Especial do Impeachment na Câmara dos Deputados

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) José Eduardo Cardozo apresentou a defesa da presidenta Dilma Rousseff (PT) perante a Comissão Especial do Impeachment na Câmara dos Deputados na tarde desta segunda-feira (4), em Brasília (DF). Ele afirmou que um processo sem fundamentos jurídicos pode ser qualificado como “golpe” e que o pedido foi aceito pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como retaliação.

“No sistema presidencialista, o impeachment é excepcional, cabendo apenas em situação gravíssimas”, afirmou Cardozo. “Não é um processo político, é um processo jurídico-político. Sem os pressupostos jurídicos, não pode haver apreciação política da conveniência de se manter o presidente no cargo. Sem crime de responsabilidade, no sistema presidencialista, no Estado Democrático de Direito, não pode haver impeachment”, contextualizou.

Para o ministro, nesse sentido, ausentes os critérios jurídicos, pode-se falar em ruptura institucional: “Impeachment é golpe? Obviamente, o impeachment está na Constituição, mas se os critérios jurídicos não forem atendidos, é golpe sim. Golpe, com ruptura da Constituição, ofende o Estado Democrático de Direito. Golpe que rasga um texto constitucional como nosso, conquistado com o sangue de todos, será julgado pela História”.

Nulidade

Cardozo afirmou que a abertura do processo de impeachment por Cunha foi marcada por “desvio de finalidade”. Segundo ele, o presidente da Câmara deveria se ater a análise do respeito aos preceitos constitucionais. Para o ministro da AGU, Cunha extrapolou sua competência agindo por vingança contra a Presidência.

A AGU também afirmou que os esclarecimentos prestados pelos autores do pedido à Comissão Especial violou o rito estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que viciaria o processo ao violar o direito de defesa.

Processo

Cardozo lembrou que o pedido de impeachment aceito se refere a dois objetos: a edição de seis decretos de crédito suplementar e o não repasse de verbas ao Banco do Brasil – conhecido como “pedaladas fiscais”.

Em sua fala de defesa, ele explicou que o créditos suplementares não aumentaram o gasto estatal, já que utilizaram verbas que haviam sido contigenciadas. Nesse sentido, não alterariam o desempenho fiscal do governo federal. Além disso, o ministro afirmou que tal mecanismo era admitido pela jurisprudência e que diversos governadores, entre eles Geraldo Alckmin (PSDB), o utilizaram. Nesse sentido, o governo federal teria abandonado tal prática após a decisão do Tribunal de Contas da União mudar seu entendimento em relação ao assunto, que não poderia ser aplicada retroativamente.

No mesmo ponto, o advogado-geral da União afirmou que tais medidas haviam sido avalizadas por funcionários técnicos e de carreira. Não haveria portanto, dolo ou má-fé no ato, requisito para se ter um crime de responsabilidade.

Em relação às chamadas “pedaladas fiscais”, Cardozo afirmou que não cabe a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal, pois não se referem - como dizem os autores do pedido - a empréstimos de bancos públicos ao governo, apenas de atraso nos pagamentos. Além disso, o ministro afirmou que o TCU também aceitava tal prática e que, novamente, o governo abandonou o mecanismo após o Tribunal de Contas mudar sua posição. Além disso, segundo a defesa, o responsável pelo mecanismo não era a Presidência, mas sim o Ministério da Fazenda.

Rito

Com 65 deputados de 24 partidos, a composição da Comissão Especial é proporcional ao número de cadeiras de cada legenda na Câmara. Seu papel é o de emitir parecer indicando se o pedido de impeachment deve ser aceito ou rejeitado. A posição do colegiado, entretanto, não se vincula à Casa, já que a decisão caberá ao Plenário.

Após a apresentação da defesa de Dilma, o grupo tem até mais cinco sessões para votar o parecer. O presidente da Comissão Especial é Rogério Rosso (PSD-DF) e o relatório ficará por conta de Jovair Arantes (PTB-GO).

Se dois terços da Câmara, ou seja, 342 deputados votarem favoravelmente ao impeachment, o pedido é encaminhado ao Senado, responsável pelo julgamento da presidenta. Para perder o mandato, dois terços dos senadores (54 cadeiras) teriam que votar pela sua condenação.

Informações: Brasil de Fato
Todo mundo na lista da Mossack Fonseca, menos o PT. Mas o alvo poderá ser o PT
Considerando os nomes revelados, se pode deduzir que a mídia golpista e a força-tarefa da Lava-Jato não terão um grande empenho investigativo...

A Mossack Fonseca [MF] é uma empresa de gestão financeira com sede no Panamá, um paraíso fiscal por onde circulam trilhões de dólares oriundos do narcotráfico, da corrupção, do comércio de armas, da lavagem de dinheiro e, também, de dinheiro limpo em busca do discutível privilégio da isenção fiscal – daí a expressão “paraíso”.

A MF criou ou vendeu offshore´s [contas bancárias ou empresas instaladas em paraísos fiscais] a vários políticos, banqueiros, agentes públicos e empresários brasileiros – tanto em operações legais [a chamada “sonegação legal” (sic) de impostos aceita pela lei brasileira, desde que declarada no imposto de renda (IR)]; como em operações irregulares, que envolve dinheiro de origem duvidosa.

A divulgação da lista dos clientes brasileiros da MF causa suspense e curiosidade em relação aos nomes ainda não revelados. Considerando os nomes revelados, se pode deduzir que a mídia golpista e a força-tarefa da Lava-Jato terão reduzido empenho em investigar:

 - a lista tem políticos e familiares de políticos do PMDB, PSDB, PTB, PDT, PP, PSD e PSB, e nenhum do PT. Com isso, cai a probabilidade de escandalização midiática do assunto pela Globo, RBS, IstoÉ, Veja, Época, Folha, Estadão, Gilmar, Moro e Polícia Federal; e cresce a probabilidade de que o assunto seja abafado;

- fosse Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki, Luís Roberto Barroso ou Marco Aurélio Mello o dono de conta em paraíso fiscal – mesmo que declarada no IR –, e não o juiz precocemente aposentado do STF Joaquim Barbosa, a mídia já teria feito o maior escarcéu;

- está na lista o filho do presidente da FIESP, que explicou que a offshore está declarada no IR. A FIESP, presidida por Paulo Skaf [colega de PMDB de Michel Temer e sócio no golpe], financia os movimentos golpistas que desestabilizam o Brasil e lidera a campanha de redução de impostos que tem como símbolo um pato – quanta ironia!;

- não consta da lista a offshore Vaincre LLC. Segundo noticiário de fevereiro passado, a Vaincre LLC foi usada como fachada para a construção duma mansão paradisíaca em área de proteção ambiental em Paraty/Rio. Ainda de acordo com notícias da época, a mansão pertenceria à família Roberto Marinho, dona da Rede Globo – fato que a família Marinho desmentiu, porém não esclareceu se usa ou se freqüenta tal mansão. Equipes do jornalismo da própria Globo poderiam sobrevoar a mansão com helicóptero [evitando usar o helicóptero do Senador Perrella, amigo do Aécio] para investigar se existem barcos de lata, pedalinhos e pertences dos Marinho na área da mansão;

- do PSDB, como sempre, curiosamente só aparece político morto – Sérgio Guerra, o ex-presidente nacional do partido. Os políticos vivos – e bem vivinhos –, como o Aécio Neves, não está na lista agora divulgada, talvez porque a conta secreta da família dele está em outro paraíso fiscal – de Lienchtenstein – esta sim sem ser declarada no IR até ser descoberta. As notícias não dizem ao certo se ele é o titular ou o controlador desta conta secreta em Lienchtenstein, mas o fato é que a Procuradoria Geral da República, conduzida pelo implacável Rodrigo Janot, quando recebeu a denúncia da conta decidiu pelo arquivamento, e não investigou, como seria esperado. A vida oferece agora uma nova oportunidade para Janot, Moro e a PF investigarem o Aécio, e então desmentirem o que até as pedras suspeitam: que a Lava-Jato foi instrumentalizada e partidarizada para aniquilar Lula e o PT;

- nenhuma surpresa a reação de Eduardo Cunha, que como Aécio e Temer costuma freqüentar várias listas, e que, incrivelmente, apesar disso, se mantém no leme do golpe contra a Presidente Dilma: “desmente, com veemência, estas informações ... e desafia qualquer um a provar que tem relação com companhia offshore”. No dicionário Eduardo Cunha de delinqüência, o vocábulo adequado seria usufrutuário de conta secreta, e não o de dono [sic].

Como não tem ninguém do PT na lista de contas secretas da Mossack Fonseca, é bem provável que o assunto apague como uma vela. Ou, mesmo não estando na lista, o PT poderá se tornar o alvo prioritário das investigações. Afinal, o plano é aniquilar o PT: olha o PT, mata o PT!

Jeferson Miola / Carta Maior
Aos poucos, os acusadores e perseguidores de Dilma, Lula e o PT são flagrados em Escândalos
Houve um tempo recente em que a palavra de ordem era: “o PT introduziu a Corrupção no Governo” – bradavam diversos representantes do MPF, da Justiça Federal, da PF, dos Grandes Veiculos de Comunicação e da Oposição. Veio a fase seguinte e eis que, depois de pesado, medido, balançado, etc, até a presente data não existe uma única prova de desvios da presidenta Dilma Rousseff, do ex-presidente Lula, da maioria do PT,  em dissonância com os fatos provando que muitos dos acusadores têm seus nomes envolvidos com maracutaias nacionais e até internacionais.

Neste contexto, a sociedade brasileira só não vai conhecer a lista completa dos falsos moralistas flagrados em desvios de dinheiro e de conduta porque o Juiz Sérgio Moro, de modo próprio e de caso pensado, resolveu colocar em Sigilo total a famosa relação da Odebrecht envolvendo Generais, Ministros, gente do TCU, STF, etc.

Pior: ele que forçou muitos empresários à delação – coerção ilegal até – agora se recusa a ter a delação da Odebrecht, que resolvera expor os verdadeiros desviadores de recursos públicos.

Desta feita, ao contrário de uma fase bem anterior, o Juiz não liberou os dados com os nomes dos Corruptos de todos os partidos de Oposição. Moro deixou de vazar, acabou com as manchetes das TVs e das revistas semanais,  talvez porque muitos de seus afetos e de relações estejam concretamente envolvidos na Lista da Odebrecht.


DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS

Até agora, mesmo com a Operação Lava Jato fazendo existir a devolução de recursos desviados na Petrobras, o Juiz Sérgio Moro não fez uma única ação envolvendo os lideres partidários conhecidos de São Paulo, Brasilia e Minas porque, na síntese de todo seu trabalho, fixa-se apenas no PT e em Lula como alvos fundamentais.

E a Lava Jato surgiu só para isso? Quer dizer, então, que ele fora escolhido a dedo para a missão carrasca de querer prender a todo custo o ex-presidente Lula, sem uma única prova de ilicitudes do maior líder contemporâneo da Esquerda da América do Sul?

QUANDO, ENFIM, O STF COLOCARÁ ORDEM

Nos últimos dias, como atestam a Imprensa internacional e os veículos nacionais fora do PIG – assim batizado por Paulo Henrique Amorim, são frequentes e quase intermináveis os Escândalos envolvendo Rede Globo, grandes empresários brasileiros, Zelotes, agora Offshore do Panamá, Joaquim Barbosa sonegando imposto nos Estados Unidos, todos os lideres da Oposição flagrados na Lista da Odebrecht, tudo isso sem que o Douto Juiz de Curitiba exerça de forma Republicana seu oficio de investigar e punir a todos.

No Congresso Nacional, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, faz zoeira e mexe a cada dia nas regras do Parlamento para lhe favorecer ou querer criar problemas para Dilma sem que o Supremo Tribunal julgue matéria em seu Poder, de origem do Ministério Público Federal, pedindo seu afastamento. É flagrante a onda de atitudes espúrias no exercício da presidência!

Afinal, para que serve, enfim, o STF? Se não agir a tempo, vai perder seu sentido.

ULTIMA

“O olho que existe/ é o que vê...”

Walter Santos / Brasil 247
Marcon articula, via Governo Federal, recurso de 250 mil para Iraí
  

O deputado federal Dionilso Marcon (PT/RS) articulou, junto ao Governo Federal, o pagamento de R$ 250 mil para construção de Redes de Água no município de Iraí. O recurso foi pago nesta segunda-feira, 04.

De acordo com o prefeito de Iraí, Volmir Bielski, cerca de 300 famílias das comunidades de Bela Vista, Ramal da Saúde, Águas Frias e Farinha Grande serão beneficiadas.

A professora e vereadora Noca  (PT) também ajudou a articular o recurso.

Conforme Marcon, o objetivo é garantir acesso à água para as populações rurais, para que os agricultores tenham mais qualidade de vida e permaneçam no campo. “Ficamos felizes em ajudar o municípios de Iraí, que precisa desse apoio da nossa presidente Dilma, ” explicou Marcon.

Recurso de R$ 400 mil para Ronda Alta

O deputado federal Dionilso Marcon (PT/RS) articulou, via Governo Federal, a liberação de R$ 400 mil de recursos para Redes de Água para Ronda Alta. O recurso foi pago nesta segunda-feira, 04. Cerca de 400 famílias de 16 comunidades do interior do município serão beneficiadas.

De acordo com o prefeito Miguel Gasparetto, as comunidades de Sanga Matias, Brilhante, Macali, Pinheirinhos, Linha Carolina, Passo da Entrada, São Sebastião, Bela Vista, Subida Grande, Santo Antônio, Cascavel, Linha Vitória, etc., serão contempladas. “Em algumas comunidades serão construídos novos poços artesianos. Em outras, vamos melhorar as condições das estações de tratamento de água,” explicou o prefeito.

O secretário de Agricultura, Silvanio Lucca, e o vereador Sidnei Nayssinho (Baixinho) ajudaram na intermediação do recurso.
ENCONTROS PELO RIO GRANDE
Gramado Xavier

   


No sábado, 4, o assessor Gilmar Carvalho representou o deputado federal Marcon no ato de inauguração do centro administrativo da prefeitura de Gramado Xavier, que através do apoio mandato e do governo da presidenta Dilma Rousseff, recebeu investimentos de mais de R$ 2 milhões para a construção de redes de abastecimento de água para comunidades rurais, transporte escolar, equipamentos de saúde e pavimentação urbana.

Parabéns ao prefeito Airton Berte, a toda administração municipal e a comunidade por mais essa conquista.
Palmeira das Missões 
   

Plenária do Partido dos Trabalhadores de Palmeira das Missões para discutir as próximas ações contra o golpe e para garantir a democracia. Presença do deputado federal Marcon, deputado estadual Edegar Pretto, presidente municipal do PT Nereu Piovesan, lideranças e militantes.
Barra Funda
    
Acompanhado da vereadora Sandra, o deputado federal Marcon participou  sábado, 02, da abertura oficial do XIV Encontro Intermunicipal de Mulheres em Barra Funda, que reuniu mulheres do campo e da cidade dos municípios de Nova Boa Vista, Novo Barreiro, Chapada e Barra Funda.

    
Rodeio Bonito
    

A convite do prefeito Nilson Dal Cortivo (PT), o deputado federal Marcon participou da inauguração da Escola Municipal de Ensino Fundamental Olavo Bilac e de um ginásio poliesportivo em Rodeio Bonito. Investimento de mais de R$ 3 milhões do governo da presidenta Dilma através do Ministério da Educação (FNDE) que irá atender 250 crianças e jovens do município.

                   

Em sua fala, Marcon destacou que o Brasil Pátria Educadora é a bandeira do governo da presidenta Dilma que sintetiza a educação como prioridade além de formar o cidadão com compromissos éticos e sentimentos republicanos.

         
Sagrada Família
   
Em Sagrada Família, acompanhado do prefeito Alcides da Silva, secretários e vereadores, realizou a entrega de uma Escavadeira Hidráulica, adquirida com recursos de emenda destinada pelo parlamentar.

“Essa é uma importante conquista para os agricultores pois sabemos da dificuldade dos pequenos municípios para adquirir, com recursos próprios, esse tipo de maquinário. Por isso o governo da presidenta Dilma tem esse compromisso com a melhoria da infraestrutura e desenvolvimento dos municípios e dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade”, ressaltou Marcon.

Não vamos aceitar que rasguem a Constituição e sapateiem da democracia.

Edegar Pretto


O deputado estadual Edegar Pretto usou o espaço do grande expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, para abordar o tema em defesa da democracia, da legalidade e contra o golpe. O parlamentar defendeu o Estado democrático de direito e chamou os demais deputados e deputadas para uma reflexão conjunta sobre a importância de evitar um golpe institucional no Brasil. 
O deputado ressaltou que os atuais acontecimentos políticos do país são na verdade uma tentativa ‘sórdida’ de não aceitar a vitória da presidenta Dilma Rousseff nas urnas. “Para quem acredita na democracia, a única forma de se chegar ao poder é pelo voto, e a próxima eleição presidencial será em 2018”, afirmou.

terça-feira, 29 de março de 2016

Fontana denuncia acordo da oposição para ocupar a presidência e frear as investigações

Henrique Fontana afirmou que está em curso no Brasil uma tentativa de golpe institucional para levar ao poder quem não recebeu votos com o objetivo de frear as investigações em andamento.'PSDB e setores da oposição se aliam a setores do PMDB para abrir condições e frear investigações, coisa que a presidenta Dilma jamais fez em cinco anos de governo', discursou na tribuna sta semana.
Apontou que a comissão de impeachment é um tribunal de exceção para cassar sem argumento, sem fato e sem crime cometido.
O motivo para cassar seriam seis decretos de suplementação orçamentária, prática utilizada por governos como FHC e Lula, aprovados pelo Congresso. “Oposição tenta retirar as condições de governabilidade”,  discursou. 

"Atalho do golpe é crime contra a democracia", afirma

- A oposição quer chegar ao poder através de umatalho do golpe, sem ter votos da população brasileira. A presidenta DilmaRousseff não cometeu nenhum crime que necessite instalação de um processo deimpeachment no Congresso Nacional, afirmou o deputado federal Henrique Fontananesta terça-feira (22).  

Para o parlamentar gaúcho, o que está acontecendono Congresso é um jogo de poder dos que não conseguiram chegar à Presidência daRepública por meio das urnas e se articulam em reuniões secretas para sequestraro poder por meio de manobras golpistas sem votos.

Durante entrevista coletiva na Câmara dosDeputados, Fontana reafirmou que um dos líderes do golpe é o deputado EduardoCunha que tenta se salvar a qualquer custo da cassação por corrupção. 'Aexpectativa de Cunha é que se o vice-presidente Michel Temer virar presidente,ele se salva. Temos que debater com a sociedade e alertar para este gravemomento em que parte do Congresso desrespeita a Constituição e promoveretrocessos no país, desrespeitando a vontade popular que legitimou  apresidenta Dilma Rousseff com mais de 54 milhões de votos'.

Comissão de impeachment é um tribunal político, aponta Fontana


O deputado federal Henrique Fontana (PT/RS) denuncia que a Comissão de Impeachment instalada naCâmara dos Deputados é um tribunal político que quer organizar um golpe paraderrubar um governo democraticamente eleito. Para o parlamentar é uma comissãodo golpe  que a oposição insiste em chamar de impeachment.

Leia mais:

Postura irresponsável da oposição trará enormes prejuízos ao país

O deputado Henrique Fontana criticou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) por defender o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em entrevista a um jornal no final de semana. O parlamentar acusa o tucano de golpe por não haver qualquer crime cometido pela presidenta e por usar de critérios diferentes para as mesmas questões.
'A tentativa de um golpe vai trazer enormes prejuízos para a economia brasileira, para a vida das pessoas, para o tecido social, vai gerar conflitos fortes. Esta polarização na sociedade é muito negativa. Temos de baixar a temperatura da guerra política no Brasil. E baixar a temperatura está nas mãos da oposição: significa aceitar o resultado eleitoral de 2014', alertou, em entrevista coletiva nesta manhã (21), na Câmara dos Deputados.
 Leia mais:

Deputado Federal Henrique Fontana

www.henriquefontana.com.br
hf@henriquefontana.com.br]
(51) 3228.0646 - (61) 3215.2256

terça-feira, 15 de março de 2016

CARTA DE LULA À REDE GLOBO‏

Rede Globo mente e censura defesa de Lula
12/03/2016 22:30

A VERDADE: A reportagem do Jornal Nacional NÃO PROCUROU a assessoria do Instituto Lula, na quinta-feira (10 de março) para comentar  a denúncia dos procuradores do MP de São Paulo contra o ex-presidente LULA.
A MENTIRA: A mensagem de e-mail exibida no Jornal Nacional deste sábado é de um repórter da GloboNews, e não do JN ou de qualquer outra redação da REDE GLOBO. 
A PROVA DA MENTIRA:
Descrição: http://portaladm.institutolula.org/uploads/imagem.jpg

Ao reproduzir parcialmente o e-mail deste jornalista, a REDE GLOBO apagou deliberadamente o logotipo da GLOBONEWS, para enganar o público.

terça-feira, 1 de março de 2016

GRANDE EVENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MANDATO DO VEREADOR JOIR ISOLABELLA

ACONTECEU NA ULTIMA SEXTA-FEIRA 26/02, GRANDE EVENTO NA ASSOC. COM. DO BAIRRO MANDARINO (BICUDO), PARA A PRESTAÇÃO DE CONTA DO MANDATO DO VEREADOR JOIR ISOLABELLA MENDES "MICO". UM GRANDE NÚMEROS DE PESSOAS PARTICIPARAM DO EVENTO, QUE TAMBÉM CONTOU COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DO DEP. FEDERAL PAULO PIMENTA E DEP. ESTADUAL MAINARDI.
NO ATO DO EVENTO TAMBÉM FOI APRESENTADOS A NOMINATA DE PRE- CANDIDATOS A PREFEITO E VEREADORES. FICAMOS AGRADECIDOS AOS COMPANHEIROS QUE ESTIVERAM ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DO ENCONTRO E A TODOS AMIGOS QUE FORAM PRESTIGIAR ESTE GRANDE EVENTO.











O líder político que mais foi atacado e discriminado na história do Brasil é o ex-presidente Lula, afirma Fontana


Assista aqui

O líder político que mais foi atacado e discriminado na história do Brasil é o ex-presidente Lula, afirma Fontana

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) criticou os ataques constantes da oposição ao ex-presidente Lula durante pronunciamento no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24), em Brasília.
Para o parlamentar, Lula é o líder político que mais foi atacado e discriminado e contra quem mais se fez denúncias e mais se gerou preconceitos na história do Brasil. "Antes, talvez, só contra o presidente Getúlio Vargas", comparou.
Fontana ressaltou que todas as denúncias contra Lula terminaram em acusações vazias. "Não há nenhuma prova, nenhuma condenação, porque não há ilegalidades cometidas. O que há é uma luta política para tentar destruir a imagem de um líder político que marca a história do Brasil", concluiu.

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Câmara aprova corte do salário da presidente Dilma

Câmara aprova corte do salário da presidente Dilma 

Com a mudança, valor cai de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23 por mês

Câmara aprova corte do salário da presidente Dilma  Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira, o Projeto de Decreto Legislativo que reduz em 10% os salários da presidente da República, Dilma Rousseff, do vice-presidente, Michel Temer, e de seus ministros. Com o texto aprovado, os salários caem de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23 por mês.
O projeto foi colocado em votação depois que uma reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo mostrou que, passados quatro meses, a promessa da presidente Dilma Rousseff de reduzir os salários não havia saído do papel. Além disso, dos três mil cargos comissionados que o governo cortaria, apenas 528 foram extintos até agora. O Ministério do Planejamento afirmou que a medida está em curso e sendo feita de maneira gradual e que, para esta semana, há previsão de publicação de decretos com redução de aproximadamente mais 140 cargos.
Leia mais



A oposição não poupou a presidente Dilma Rousseff de críticas. 
— Dilma, nem de graça o Brasil quer você — disse o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). 
— Quem achar que o governo está fazendo demagogia que vote contra — rebateu o líder do governo na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE).
Anunciada em 2 de outubro do ano passado, durante a reforma ministerial proposta pelo governo, a medida foi encaminhada ao Congresso Nacional sob a forma de uma mensagem presidencial três dias depois.
Trâmite
Na primeira instância pela qual precisava passar, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o parecer pela aprovação da medida só foi apresentado pela relatora Simone Morgado (PMDB-PA) em 16 de novembro e aprovado no colegiado no dia 9 de dezembro.
A mensagem presidencial transformou-se, então, em um Projeto de Decreto Legislativo, que precisaria ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, colegiado ao qual chegou no dia 15 de dezembro. Na semana seguinte o Congresso entrou em recesso e o relator da CCJ só foi designado no dia 29 de janeiro deste ano. O nome escolhido foi o do deputado Décio Lima (PT-SC) que, procurado pelo Estado, não sabia da indicação.
Cortes
Dos cargos já extintos pelo governo, segundo informações do Ministério do Planejamento, 16 foram na Casa Militar; 24 no Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); cinco na Fundação Alexandre Gusmão; 74 no Ministério da Justiça; 34 no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; 216 no Ministério do Planejamento; 24 no Ministério do Turismo; 112 na Secretaria de Governo; e 23 na Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Acompanhe o Memorial da Democracia nas redes sociais

Conhecer a história é passo fundamental para avançar no caminho da justiça social. Por isso, o Memorial da Democracia está presente nas ruas e nas redes sociais, compartilhando informações importantes para compreender o Brasil de hoje e conquistar o Brasil que queremos.
Agora, além de manter o acervo digital no nosso site, estamos com perfis no Facebook, Instagram e Twitter. Acompanhe nossas publicações diárias sobre os principais acontecimentos dos anos de chumbo e resistência. Também há dados, documentos e registros sobre a reconstrução da democracia no nosso país. 
O conteúdo disponível abrange o período que vai de 1964 a 2002, com uma série de  textos, fotos, charges, desenhos, cartazes, panfletos e documentos, reproduções de notícias da imprensa, exemplares virtuais de jornais, canções dicas de filmes e mais! 
Novos materiais estão sendo elaborados e serão publicados em breve!
Atividades de rua
Lançado em setembro deste ano, o Memorial da Democracia está experimentando também sua vocação para ocupar espaços de diálogo e colaboração. Recentemente estivemos no 41º  Congresso da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (CONUBES), em Brasília, conversando com a juventude e distribuindo nossos materiais de divulgação. (Veja FOTOS aqui!)
CONFIRA novidades pelas nossas redes! Participe! Divulgue!

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